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Maria Luiza Abott

Embaixador José Alfredo Graça Lima

O chefe da Missão do Brasil junto à União Européia, embaixador José Alfredo Graça Lima, considera que mais um risco ameaça atrasar as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desta vez, os obstáculos são os processos políticos internos de Estados Unidos e União Européia, os dois principais atores das negociações.

O embaixador observa que o mandato da Comissão Européia - o braço executivo da UE - termina no ano que vem e há rumores de que os comissários sairiam já em dezembro.

Nos Estados Unidos, as eleições presidenciais do ano que vem também devem influenciar nas decisões do governo, segundo Graça Lima. Leia aqui os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil – Quais as perspectivas para as negociações na OMC a partir de agora?

José Alfredo Graça Lima – Não seria racional abandonar a mesa de negociações e deixar que todo o capital, embora curto que se construiu desde Doha, seja despediçado. Ao mesmo tempo, existe por parte dos diferentes grupos e países uma certa necessidade de reflexão que está sendo utilizada amplamente, até que se criem condições mais favoráveis para uma retomada. Não vejo que isso vá acontecer no curtíssimo prazo. Todos têm a ganhar com uma solução que permita à rodada se adiantar. Mas pode estar na mente das pessoas também que uma retomada muito imediata acabe reproduzindo o mal-estar de Cancún e isso não beneficiaria o processo.

BBC Brasil – O senhor concorda com a avaliação de analistas de que o G-20 assumiu posições menos rígidas a partir da reunião de Buenos Aires no último fim de semana?

Graça Lima – Não entendo que tenha havido rigidez do G-20. O documento de reação à proposta conjunta dos Estados Unidos e da União Européia tem cores muito acentuadas em liberalização e tratamento diferenciado. Mas é perfeitamente justificado à luz das propostas que estavam sobre a mesa. De qualquer maneira, em Cancún mesmo já teria havido algum progresso, alguma flexibilização. Mas havendo disposição política por parte dos atores principais, aí contando União Européia, Estados Unidos e o próprio G-20, além dos demais, e havendo sobretudo a consciência de que a retomada pode ser feita de maneira a permitir que a rodada se encaminhe para um desfecho melhor, aí se pode vislumbrar uma luz no fim do túnel. Nesse momento, não é uma questão de estar mais flexível. Há propostas que não são finais e, portanto, continuam sendo uma base para a retomada.

BBC Brasil – Sem avanços na OMC, na prática, países como Brasil, que sofrem com protecionismo, continuam em desvantagem. O senhor acha que o Brasil deveria aceitar propostas, mesmo pequenas, porque são um avanço em relação à situação atual?

Graça Lima –Sempre fui favorável a que ponhamos nossas demandas claramente sobre a mesa e que estejamos dispostos a pagar o preço justo pelo atendimento a essas demandas. Esse preço ainda não está claro e, por isso, é difícil fazer uma avaliação no momento. São os setores protegidos, não importa onde eles estejam, que acabam se beneficiando do status quo. Mas ser ambicioso em suas ofertas requer disposição para qualquer país nos dias de hoje, dadas as dificuldades políticas internas de cada um. Acho que a única reflexão útil que se pode fazer nesse momento é que devemos continuar pressionando por melhores condições de acesso. Certamente temos que ter a consciência de que haverá contrapartidas, mas a busca de equilíbrio é uma necessidade que tem que ser compreendida por todos os negociadores.

BBC Brasil – Qual a posição da União Européia nesse momento em que os Estados Unidos fazem a opção por acordos bilaterais e regionais?

Graça Lima – A posição da Comissão Européia é certamente diferente da situação USTR (órgão negociador dos EUA). Na verdade, ambos estão já entrando em um período em que vai ser mais difícil assumir compromissos para fora, porque o mandato da Comissão expira no ano que vem e também haverá eleições nos Estados Unidos no próximo ano. No momento, vejo falta de interesse por uma retomada rápida pela Comissão. O mandato que a Comissão recebeu para negociar na OMC, vamos reconhecer, não era a oitava maravilha. Com isso, a Comissão ficou com capital um pouco reduzido para poder negociar. E, depois que fez aliança com os Estados Unidos, mais ainda, porque os americanos com suas próprias dificuldades em eliminações de subsídios ou crédio à exportação, toparam o jogo que acabou sendo pouco atraente para os demandantes. E até para os não demandantes, que sentiram ali uma espécie de fraqueza, de falta de ambição por parte dos grandes atores. Onde se estava buscando liderança, a resposta foi muito pouco positiva. Todo esse quadro é responsável por um certo desânimo aqui na União Européia. Alguns estados-membros não estão insatisfeitos com a permanência da situação atual. A Comissão fica sem muita margem de manobra para poder tomar maiores iniciativas.

BBC Brasil – A tendência é que essa conjuntura política atrase as negociações na OMC?

Graça Lima – Tudo leva a crer que sim. Ou que haja uma interrupção maior antes da retomada do processo. Existe, todavia, um elemento específico dentro do acordo agrícola que pode ser um detonador de uma retomada, pelo menos no princípio, e que pode contaminar positivamente outras áreas, que é o fim da cláusula da paz. Essa cláusula impede que os países entrem com ações na OMC na área agrícola. Dependendo do valor que países como EU e EUA atribuam à cláusula de paz, pode ser que venha a ser esse o detonador da retomada das negociações agrícolas e das negociações da rodada como um todo.

BBC Brasil – Essa cláusula expira em dezembro?

Graça Lima – Há dúvidas sobre a efetiva data de expiração da cláusula da paz mas há um certo consenso de que termina mesmo no fim do ano. Pode ter um valor suficiente alto para ser elemento de negociação.

BBC Brasil – Que valor seria?

Graça Lima – Há considerações que, em alguns casos, países poderiam acionar o mecanismo de solução de controvérsias da OMC de maneira até a sobrecarregar o sistema. Como ela está expirando e pode ser dado a ela um valor especial, na forma de impedir uma avalanche de disputas dentro da OMC, considerando essa hipótese, a cláusula de paz pode constituir esse elemento.