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Maria Luiza Abbott

Mike Moore acredita em avanços nas negociações da OMC

O ex-diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) Mike Moore afirma que o fracasso de Cancún não foi um golpe mortal na instituição e acredita que haverá avanços nas negociações.

Em entrevista à BBC Brasil, Moore alerta para os riscos das negociações de acordos regionais de comércio, que vêm sendo defendidas como uma das alternativas ao impasse na OMC.

O ex-diretor diz que há "perigo" para os países menores, pois os grandes têm muito poder em negociações regionais.

Moore – que dirigia a organização quando foi lançada a Rodada de Doha de negociações, em 2001 – critica os que saíram com sensação de vitória da reunião de Cancún, no mês passado, quando as negociações comerciais fracassaram.

Mas o ex-diretor da OMC elogia a criação do G-20+ – grupo de mais de 20 países em desenvolvimento liderado por Brasil, Índia e África do Sul – e diz que o surgimento do bloco foi muito positivo.

Para Mike Moore, que hoje atua na área de consultoria, se esses países conseguirem resolver as diferenças entre si, se mantendo unidos, poderão trazer os demais atores para a mesa de negociações.

Leia abaixo a entrevista concedida à BBC Brasil pelo ex-diretor da OMC.

BBC Brasil - Qual o futuro da Organização Mundial do Comércio depois do fracasso de Cancún?

Mike Moore – Tivemos fracassos anteriores. Este foi um colapso desnecessário. Era para ser uma revisão de meio do caminho, para limpar a agenda e fixar alguns prazos finais. O presidente do Conselho Geral da OMC, embaixador Carlos Pérez del Castillo, do Uruguai, agora tem a responsabilidade de preparar terreno para uma reunião em dezembro. Ele esteve em Bruxelas, Washington e se encontrou com a maioria dos embaixadores, e agora é o caso de construir confiança, tentando formar uma coalizão e fazer com que as negociações se movam.

O mais importante é confiança. Fico um pouco perturbado quando ouço algumas pessoas dizerem que é impossível cumprir o prazo do ano que vem (previsto para o fim das negociações). Pode vir a ser impossível, mas é preciso tentar. Sei que muitos ministros e embaixadores querem ver essas negociações caminhando, porque há muito a ganhar para todos, para toda a economia mundial.

BBC Brasil – Por que foi um fracasso desnecessário?

Moore – Porque não era para ser uma reunião em que muitos detalhes fossem negociados. A reunião que finaliza a rodada, marcada para o fim do próximo ano, poderia ser uma reunião muito difícil. A reunião de Cancún era para ser uma revisão de meio de caminho, construir confiança, fixar alguns prazos, modalidades e o escopo de negociação. Não muitos detalhes. Houve alguns desentendimentos básicos.

BBC Brasil - De quem foi a culpa? Do G-20+, do..

Moore – É injusto culpar qualquer um. O G-20+ pode ser algo muito positivo para o futuro, mas acho que nunca houve qualquer chance de que assuntos como açúcar, algodão, ou mesmo laticínios poderiam ser resolvidos naquela reunião. Não havia nenhuma chance de que americanos, europeus ou japoneses naquela reunião fariam concessões em temas como café, açúcar, algodão ou laticínios fora de uma fórmula dentro de um pacote completo na rodada. A idéia que alguns ministros ou ONGs de que seria possível conseguir um acordo naquele momento, nos dois dias, sobre esses temas, fora de uma rodada de negociações, nunca funcionaria politicamente. Infelizmente, mas o mundo não é assim.

BBC Brasil – Houve países, como o Brasil, que saíram satisfeitos de Cancún, pois predomina a percepção de que nenhum acordo é melhor do que um mau acordo.

Moore – Essa pode ser uma atitude. Mas eu acho que é preciso negociar. E o Brasil tem tanto a ganhar em café, açúcar e todos os produtos agrícolas. Todos precisamos negociar. Talvez eu veja as coisas de forma diferente. A reunião era somente sobre escopo e prazos. Mas agora, está feito. O que se faz para consertar? Muita gente está trabalhando em Genebra e nas capitais para conseguir algo tão próximo quanto possível a um entendimento na reunião do conselho de embaixadores em dezembro e pôr o show de volta no ar.

BBC Brasil – O senhor acredita que as maiores diferenças podem ser resolvidas em dezembro?

Moore – O que tentaram fazer em Cancún, e vão tentar em dezembro, não é finalizar a rodada. Não é dizer que os subsídios vão acabar em cinco anos, 15 anos ou 500 anos, mas tentar um cronograma em que vai se fixar datas para que determinadas propostas estejam prontas. E então vai se ver o quadro amplo. Sim, europeus, americanos e japoneses devem fazer concessões em agricultura, e outros vão dar algo em facilitação de negócios ou em serviços, que permita a todos os ministros voltarem a seus países com alguma coisa. Infelizmente não se pode escolher apenas assuntos que são importantes para um ou outro.

É preciso uma base ampla de negociações, e é por isso que se tem uma rodada. As pessoas esquecem que da reunião de Marrakech (que criou a OMC, em 1994) até o lançamento da rodada de Doha (novembro de 2001), nós tínhamos um mandato para negociar agricultura e serviços, mas nada aconteceu. Precisávamos de uma base mais ampla de negociações, e é por isso que começamos a rodada. Quando se criou a OMC, eu era ministro na época, pensei 'talvez não se venha a ter mais rodadas de negociação'. Simplesmente continuaríamos negociando permanentemente. Mas isso não permite as trocas de concessões (tradeoffs) em todas as áreas, pois assim todos voltam para casa com alguma coisa. E simplesmente o assunto que mais interessa os países em desenvolvimento, a agricultura, não estava indo a lugar nenhum. Por isso precisamos aumentar a base de negociações.

BBC Brasil – Os países em desenvolvimento dizem que, mais uma vez, as negociações agrícolas não avançam. O que o senhor pensa disso?

Moore – Sim, mas isso não era para ser resolvido em Cancún. Era muito cedo em Cancún para dizer, não é o suficiente. Não se tinha passado pelas negociações mais sérias. Cancún era sobre escopo e cronograma. Mas o G-20 pode ser um agrupamento muito positivo. No final, se conseguirem fazer com que Brasil, China, África do Sul concordem, porque eles têm muitas diferenças em agricultura, seria muito positivo para pôr na mesa os demais atores dessa negociação. Estou muito positivo sobre o G-20. Acho que pode ser algo muito positivo.

BBC Brasil – Quais as dificuldades para que eles se mantenham unidos?

Moore – Todo mundo pensa que países em desenvolvimento têm necessidades semelhantes, mas não é verdade. Na África, por exemplo, alguns países são importadores de alimentos, outros são exportadores. Índia tem necessidades diferentes, e são necessidade legítimas, do Brasil ou da África do Sul. Mas se eles conseguirem fazer concessões entre si, chegar a uma conclusão sobre com o que cada um pode conviver, então acho que se pode ter alguma ação.

BBC Brasil – Se os países em desenvolvimento conseguirem se manter unidos no G-20+, o equilíbrio de forças na OMC pode mudar?

Moore – Há muitos exageros sobre o equilíbrio de poder na OMC. A OMC funciona na base do consenso, cada membro tem a capacidade de impedir qualquer mudança. E muito do que falam do green room, por exemplo, não é verdade. Em Seattle, em Doha, em Cancún, a maioria dos países nesse room eram países em desenvolvimento. Existe uma idéia errada de que os países em desenvolvimento não são representados, mas eles são fortemente representados e estão se fortalecendo cada vez mais. E isso é saudável e bom.

BBC Brasil – O senhor concorda com os críticos que dizem que o fracasso de Cancún foi um sério golpe no multilateralismo também em negociações comerciais?

Moore – Foi uma decepção, mas não foi um golpe fatal. Os perigos aqui para países em desenvolvimento e atores menores é que os grandes têm opções. A China pode fazer acordos com Asean. Todo mundo quer fazer acordos com a China, com os Estados Unidos, com o Japão. É difícil para os países menores entrarem na longa fila com os grandes. E em negociações bilaterais, regionais, os grandes têm mais poder. Eles podem dizer por exemplo, não queremos negociar com você, Nova Zelândia, e nos vemos em cinco anos. Não há nada a fazer.

O fracasso nas negociações não deveria ser visto como uma vitória por aqueles que se preocupam com o comércio mundial. Deveria ser visto como uma derrota, porque precisamos negociar. E, se no fim das negociações, o resultado não for bom para o seu país, então você diz isso. Nunca se deve esquecer por que a OMC e o Gatt foram criados. Eles foram criados para impedir o crescimento de blocos comerciais, que poderiam se tornar hostis uns com os outros e dividir o mundo. Essa foi a experiência da Grande Depressão, e de onde surgiram o facismo e o marxismo. Nacionalismo econômico pode ser uma força muito perigosa.

É interessante que as pessoas reclamam que o multilateralismo nos últimos 12 meses vem sendo ignorado em favor do unilateralismo. E aqui se tem uma organização que pode conseguir resultados multilaterais e algumas ONGs e manifestantes estão festejando o fato de que as negociações estão paradas. Isso dá espaço e oportunidade para negociações bilaterais, o que, penso, é um perigo para atores menores.

BBC Brasil – As negociações na OMC são melhor opção do que acordos regionais para países em desenvolvimento?

Moore – Se eu fosse um ministro de um país em desenvolvimento, eu tentaria fazer ambos. Mas meu coração estaria no sistema multilateral, porque tem regras, tem um mecanismo de solução de controvérsias. A Costa Rica pode levar os Estados Unidos a um panel (comitê de arbitragem da OMC) e ganhar, e eles fizeram isso. Nenhum acordo regional realmente atacou e resolveu as dificuldades da agricultura, nenhum acordo regional desenvolveu um sistema de controvérsias para realmente resolver as diferenças.

Eu estaria fazendo os dois, mas os grandes ganhos virão em um resultado multilateral. Ministros e embaixadores sabem disso. Por isso, eles têm estado muito ocupados desde Cancún. O que aconteceu não foi mortal, as negociações não terminaram, é apenas mais uma decepção. E isso é real, as negociações são reais. Não é como algumas agências em que todos se reúnem, falam de boas intenções e depois saem e para fazer o oposto. Nessas negociações são feitos contratos, regras. É real. Ministros devem decidir se algo não é bom para seu país e parar as negociações. E eles podem, eles fazem isso com frequência.