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Maria Luiza Abbott

Manifestantes protetaram duramente contra a OMC em Cancún

O futuro do G-20 é difícil, porque a unidade dos países em desenvolvimento é um "mito", na opinião do analista de comércio exterior e professor da London School of Economics, Razeen Sally.

O grupo, segundo ele, foi importante para fazer pressão sobre a União Européia na área agrícola, na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún, no mês passado.

Mas ele acha que agora, o Brasil estará em melhores condições de obter avanços se voltar a se unir ao Grupo de Cairns, que reúne os países com maior produção agrícola.

Grupos como o G-20, segundo ele, correm o risco de sair de posturas pragmáticas e entrar rapidamente em "retórica".

BBC Brasil – Quais as perspectivas para o G-20, na sua avaliação?

Razeen Sally – O G-20 foi capaz de se galvanizar para a reunião ministerial de Cancún, mas não vejo um futuro brilhante para esse grupo como uma força negociadora com credibilidade na OMC ou em qualquer outro cenário. Há muitas diferenças entre eles, especialmente entre Índia, que é defensiva, e China, África do Sul e Brasil, em particular, que são mais pragmáticos e dispostos a fazer concessões em agricultura, em particular.

BBC Brasil – Os países do G-20 fizeram concessões entre si para formar o grupo. O senhor acha que será difícil manter o equilíbrio para assegurar a união?

Sally – Foram concessões na direção errada, porque foram feitas para a Índia, que é defensiva. O fato de que a Índia é parte desse grupo, limita a capacidade de negociação dos outros. Pode haver vantagens de curto prazo, em Cancún, por exemplo, para pôr pressão adicional sobre a União Européia, em particular, em agricultura. Mas não vejo como uma estratégia de negociações com credibilidade a longo prazo. Os brasilerios, os sul-africanos e os tailandeses têm muito mais vantagens em se unir aos australianos e outros, no Grupo de Cairns, que é uma força de negociação com credibilidade. O G-20 não é uma força pragmática o suficiente e também polariza o debate em termos Norte-Sul, o que realmente não é uma receita para avançar na OMC.

BBC Brasil - Por que o grupo de Cairns tem mais credibilidade?

Sally - Porque é uma força negociadora mais coerente na agricultura. Pode pressionar com firmeza pela liberalização de outros mercados, mas são países que passaram por uma grande liberalização, que liberalizaram seu mercado agrícolas e estão dispostos a liberalizar ainda mais, porque isso é do seu interesse e essa é uma forma de negociação que tem mais credibilidade. O grupo de Cairns tem também uma aparência mais empresarial. O problema com grupos como o G-20 é que rapidamente se degenera em muita retórica e postura política fora da sala das negociações, o que não combina muito bem com um comportamento mais pragmático e construtivo dentro da sala de negociações. Isso manda sinais confusos.

BBC Brasil – As pressões dos EUA sobre os países do G-20 não poderá fortalecer o grupo?

Sally – Essa é uma receita para recuar. A realidade é que os países em desenvolvimento são cada vez mais diferentes. Não existe uma unidade dos países em desenvolvimento. Isso é um mito. Os principais países em desenvolvimento têm diferentes preferências. Alguns são mais progressistas do que outros. E uma coalizão, inevitavelmente, vai ser defensiva. Vai dizer os países desenvolvidos devem liberalizar, mas nós não. E isso é uma posição negociadora que não tem credibilidade. Os Estados Unidos, em particular, não vão comprar essa posição, e vão sair. Então os EUA vão fazer negociações bilaterais e regionalmente com o que, vamos dizer, será a coalition of the willing (expressão que durante a preparação para a guerra no Iraque era usada pelo governo americano para definir os que se aliaram a ele). Não é do interesse dos países em desenvolvimento da OMC que são mais razoáveis, pragmáticos e construtivos ficar nessa coalizão por muito tempo - e neles eu incluo Brasil, China, África do Sul, mas não a Índia -, porque não vai levar a lugar nenhum e vai alienar os países desenvolvidos que estão interessados em uma liberalização séria e na própria rodada. Não se deve esquecer que desde Cancún, os Estados Unidos estão perdendo interesse na OMC. Perderam a paciência. As pressões protecionistas nos Estados Unidos estão crescendo. E eles podem até já ter tomado a decisão de sair da OMC e fazer seus acordos regionais e bilaterais. Coalizão sul-sul, no modelo do G-20, especialmente com demandas de um lado só, não vai persuadir os Estados Unidos, em particular, em persistir em negociações multilaterais para liberalização na OMC. E no fim das contas, a decisão crucial disso tudo está em Washington.

BBC Brasil – Quais as consequências dos acordos regionais para os países em desenvolvimento?

Sally – O risco em acordos regionais e bilaterais é que eles são muito menos equilibrados. Os países mais poderosos podem aumentar a pressão sobre outros para que liberalizem, enquanto protegem seus próprios setores politicamente mais sensíveis. E isso significa que, no final, a liberalização é mais distorcida, desequilibrada e com pouca substância. Faz muito mais sentido liberalizar dentro da OMC, porque a OMC tenta evitar discriminação, tem mais regras e menos poder. Mas qual é a alternativa, se a OMC não está funcionando? Se começa a se parecer cada vez mais com uma agência da ONU, sem a capacidade de tomar decisões políticas. Se é mais sobre postura política, se as ONGs têm cada vez mais influência em levar a OMC para a direção errada, então se deve perguntar se a OMC é realmente válida, se adultos responsáveis deveriam fazer acordos em outro lugar.

BBC Brasil – Que países desenvolvidos estão dispostos a continuar negociações e efetivamente liberalizar seus mercados?

Sally – Os Estados Unidos foram para a rodada com grandes ambições. As pressões protecionistas estão aumentando nos Estados Unidos, com aço, a farm bill (lei que aumentou subsídios agrícolas) e outros setores. Mas suas propostas de negociação nessa rodada eram ambiciosas em setores importantes, como agricultura, produtos industriais e serviços. E os EUA querem um grande pacote de liberalização nessa rodada. Essa é uma maneira de reduzir as pressões protecionistas dentro dos EUA. No entanto, Cancún foi provavelmente o ponto máximo de flexibilidade para Zoellick (Robert, negociador-chefe dos Estados Unido), porque a partir de agora, as pressões protecionistas começam a aumentar nos Estados Unidos, por causa das eleições presidenciais e para o Congresso no fim do ano que vem. Então vai ficar cada vez mais difícil para ele fazer concessões na OMC. Esse foi o grande erro estratégico do G-20 e outros países em desenvolvimento em Cancún. Eles foram longe demais por simplesmente não negociar com credibilidade. Como resultado disso, o mais provável é que os Estados Unidos estarão menos dispostos a fazer concessões depois de Cancún. A União Europeia sempre foi defensiva nessa rodada, especialmente em agricultura. Vamos ver se vai ficar mais defensiva. Acredito que Cancún era a melhor oportunidade para obter concessões que a EU estava querendo fazer no último minuto. Agora, pode recuar.

BBC Brasil – O senhor está dizendo que agora, então, cabe aos países em desenvolvimento fazer concessões?

Sally – Sim, porque se não, a OMC vai dormir pelo menos nos próximos anos e as verdadeiras negociações serão feitas em outro lugar. Está paralítica no momento, perdeu a relevância como foro negociador, porque é quase impossível tomar decisões sérias na OMC. O mecanismo de solução de controvérsias vai continuar a funcionar, e também a OMC continuará a administrar os acordos existentes, que são substanciais. Mas mesmo esses tendem a ficar cada vez mais sob pressão. É provável que cada vez mais casos politicamente sensíveis cheguem à OMC e integrantes da Organização podem ficar tentados aquestionar acordos existentes. Se a OMC não conseguir manter os Estados Unidos interessados, e esse é o cálculo decisivo, o futuro parece difícil.