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Os subsídios agrícolas podem emperrar também as negociações da Alca

O Mercosul reafirmou nesta quarta-feira na 15ª reunião do Comitê de Negociações Comerciais da Alca, em Trinidad e Tobago, o compromisso do bloco com a conclusão das negociações até janeiro de 2005 e apresentou uma proposta para ser discutida na reunião ministerial, em Miami, em novembro.

Uma nota divulgada pelo Itamaraty afirma, no entanto, que o trabalho desenvolvido nos últimos oito anos gerou "impasses cristalizados".

"Entendemos que, para a conclusão exitosa das negociações, é preciso ser criativo e utilizar plenamente todos os formatos disponíveis: o multilateral, o plurilateral e o bilateral", afirma a nota do Itamaraty, confirmando a intenção do governo brasileiro de fatiar as negociações para a criação do bloco.

A necessidade de ser "criativo", de acordo com o governo brasileiro, é evidenciada pelo fato de os mesmos temas que geraram o impasse na reunião ministerial de Cancún – investimentos e compras governamentais – estarem presentes nas negociações da Alca.

Subsídios

"Não é possível falar em Alca abrangente sem incluir tratamento dos temas relacionados com os subsídios à exportação e com as medidas de apoio interno em agricultura", afirma o documento divulgado pelo Itamaraty. "Também não há Alca com alto grau de ambição sem a inclusão de normas relacionadas com as medidas antidumping", continua.

O chefe da delegação do Brasil nas negociações, embaixador Luiz Felipe de Macedo Soares, fez um discurso duro na terça-feira, criticando a "falta de inventividade" na criação de "mecanismos compensatórios dos desníveis econômico-sociais em benefício dos países menores".

Sem citar nomes, Macedo Soares chamou de "infantis" e "mal intencionadas" as críticas feitas pelos Estados Unidos ao Brasil "por chamar atenção para essas dificuldades".

Membros do governo americano responsabilizaram o Brasil - que liderou o G-23, grupo de países que quer o fim dos subsídios agrícolas praticados principalmente por Estados Unidos e União Européia – pelo fracasso das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Cancún, no mês passado.

Brasil e Estados Unidos presidem conjuntamente as negociações para a criação da Alca.

A reunião em Trinidad Tobago é preparatória para a reunião de Miami, que vai estabelecer um calendário para a Alca em 2004.

A Alca deve criar a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo um mercado de US$ 13 trilhões em 34 países, com uma população total de 800 milhões de pessoas.