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Atualizado às: 11 de setembro, 2003 - 23h12 GMT (20h12 Brasília)
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ONG britânica critica posição de UE e EUA na OMC

Agricultor trabalha na terra
Organização diz que nenhum acordo seria melhor do que acordo ruim para pobres

Em uma dura condenação à Organização Mundial do Comércio (OMC), ativistas britânicos dizem que um enorme conflito pode irromper na conferência de Cancún, no México.

Segundo eles, a OMC deve se preparar para aceitar o fracasso em Cancún, em vez de concordar com uma solução pro forma.

Algumas de suas críticas mais fortes são dirigidas aos Estados Unidos e à União Européia (UE). Eles dizem que o sistema mundial de comércio e a própria OMC estão em crise.

O ataque mais violento vem do World Development Movement (WMD, Movimento para o Desenvolvimento Mundial), uma ONG com sólida reputação por fazer análise sóbria de temas de comércio e pobreza.

'Missão impossível'

Peter Hardstaff, diretor de política do WMD, disse que nenhum acordo em Cancún seria melhor do que um acordo ruim para os pobres do mundo.

"Existem critérios que podem medir o sucesso ou o fracasso de Cancún", disse ele.

"Toda a conversa é para marcar outra conferência ministerial para breve. Outra solução pro forma não vai conter as crescentes críticas de dentro da OMC e de praticamente todos os países".

"A UE veio para Cancún com uma tarefa impossível. Não apenas está tentando manter seu regime prejudicial de subsídios agrícolas, como está forçando para que países em desenvolvimento abram rapidamente seus mercados para exportações européias de serviços e bens industriais"

"Eles também estão querendo aumentar os poderes da OMC para cobrir uma série de novos temas. Essa é a missão impossível. Também expõe a retórica de uma 'agenda do desenvolvimento' como uma estratégia enganosa e vergonhosa".

Crise

O rascunho da declaração da OMC, que é a base da negociação, "mostra todos os sinais de um sistema comercial em crise. Representa majoritariamente as posições das maiores potências comerciais, os Estados Unidos e a União Européia, ignorando as repetidas propostas dos países em desenvolvimento", diz uma análise do WDM.

Segundo o WDM, não existe acordo sobre como conduzir as negociações nos chamados novos temas - investimento, competição, transparência em compras governamentais e facilitação de comércio.

Apesar do apelo apresentado nas últimas três semanas por oito países africanos para que as negociações não começassem, a UE se recusou a abandonar a idéia de reunião, de acordo com a análise.

O WDM diz que a declaração procura empurrar os países em desenvolvimento a se comprometer com mais liberalização de serviços públicos como água e eletricidade e regras mais duras, tendo em vista a resistência de alguns em cumprir.

'Mudança mínima'

Na agricultura, diz a análise, a proposta dos Estados Unidos e da União Européia é a base do rascunho, deixando em posição secundária uma proposta de 20 países em desenvolvimento, incluindo Brasil, China e Índia.

"Se a retórica do desenvolvimento tivesse qualquer substância, a situação seria inversa", diz WDM.

Os americanos e europeus planejam manter os subsídios para seus agricultores "com mudanças mínimas", acredita a WDM.

Segundo ele, a UE "está fazendo tudo para assegurar que não haja compromisso com a eliminação de subsídios a exportações, e os EUA parecem relutar em concordar com a eliminação de seu sistema de crédito à exportação".

Sobre controles de importação, a WDM acredita que os países ricos irão manter algumas das tarifas altas que impõem a produtos agrícolas de países pobres, embora os pobres sejam obrigados a baixar suas próprias tarifas.

"O rascunho da proposta da agricultura restringiria duramente a habilidade dos países pobres de proteger a subsistência de milhões de pequenos agricultores", conclui.

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