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Proposta de EUA e UE foi apresentada na OMC, em Genebra

Os Estados Unidos e a União Européia apresentaram nesta quarta-feira, em Genebra, o acordo que fecharam para a liberalização do comércio agrícola e que deve servir de base para a reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún, no México, em setembro.

A avaliação inicial dos países exportadores de produtos agrícolas, como o Brasil, é que a proposta decepcionou.

"A primeira impressão é que está abaixo do nível de ambição da rodada de Doha e isso para nós é essencial. Só podemos estar de acordo com algo que seja dentro do nível de ambição da rodada de Doha", disse à BBC Brasil o embaixador do Brasil na OMC, Luiz Felipe de Seixas Correa, pouco antes de se reunir com representantes da UE e do EUA em Genebra, para avaliar a proposta em maior profundidade.

Na reunião ministerial da OMC em novembro de 2001, em Doha, no Catar, foi lançada essa rodada de negociações e, segundo Seixas Correa, a proposta fechada na época "pressupunha uma liberalização maior do comércio agrícola e uma eliminação total de subsídios".

Essencial

As negociações agrícolas na OMC estão paralisadas e, para muitos países, apenas um acordo entre UE e EUA pode acabar com o impasse, que viabilizaria o fim dos subsídios agrícolas, como foi acertado em Doha.

O problema é que a proposta não parece atender os interesses de países em desenvolvimento e exportadores agrícolas, como os do chamado Grupo de Cairns, que inclui Brasil, Austrália, Argentina e outros.

"É essencial que Estados Unidos e Europa se ponham de acordo na negociação agrícola, mas não é suficiente. É preciso que o acordo (entre eles) seja capaz de ganhar a aceitação dos demais países membros (da OMC)", disse Seixas Correa.

"Vamos estudar com muito cuidado, pois esse é o elemento central da negociação, e não pode haver erro aí. Agora, esse documento está em Brasília, as nossas autoridades estão avaliando, o grupo de Cairns já se reuniu. Vamos reservar um julgamento a partir dos esclarecimentos que nos derem os proponentes", acrescentou.

Subsídios

De acordo com a avaliação inicial de técnicos, a proposta apresentada por EUA e UE prevê que determinados subsídios poderiam continuar sendo dados de forma indefinida.

O que mais preocupa os países em desenvolvimento é que o acordo fala em manter os subsídios para exportação para certos produtos.

A questão é saber qual é essa lista. Se incluir produtos como soja, algodão, açúcar, os efeitos da redução de subsídios para o Brasil seriam mínimos.

Outro problema é que o acordo entre EUA e UE cria uma terceira categoria de países, a de "exportadores agrícolas líquidos", que teriam tratamento pior em relação a outros países em desenvolvimento.

Segundo Seixas Correa, essa nova categorização não corresponde a critérios existentes em nenhuma organização internacional.

"Vamos esperar que seja um equívoco. Nós nunca propusemos uma categorização para países exportadores líquidos de serviços ou de produtos industriais, mas poderemos pensar em fazer, embora não achemos que isso possa contribuir para o progresso das negociações", disse o embaixador.