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Carolina Glycerio

Para analista, lucros deveriam ser usados para ampliar acesso a telefones

A Anatel, a agência reguladora das telecomunicações, pode ter de adotar medidas que vão da imposição de novas regras às concessionárias ao controle de preços para proteger os interesses dos consumidores, segundo o especialista em direito do consumidor Robin Simpson.

Para Simpsom, a primeira providência a tomar quando são praticadas altas margens de lucros é exigir que as empresas utilizem os lucros para expandir a rede de telefonia.

"Se a rede é abrangente, pode haver uma regulação do preço, levando em conta o custo da operação e uma margem de lucro que permita reinvestimentos na rede”, afirma Simpson, que é conselheiro de políticas públicas da Consumer International, organização que reúne órgãos de defesa do consumidor de 120 países.

“Outra possibilidade é permitir que competidores usem a rede da concessionária”, afirma Simpsom.

Mas o especialista ressalta que é preciso tomar cuidado para não penalizar concessionárias que cumpriram a sua parte no contrato original.

Para Simpson, o favorecimento das concessionárias no processo de privatização não ocorreu apenas no Brasil, trata-se de um fenômeno mundial.

O especialista afirma ainda que em países em desenvolvimento, o processo é especialmente custoso para os consumidores, que acabam pagando do próprio bolso a transição de um sistema subsidiado que atendia apenas aos mais ricos para um sistema financeiramente viável que atenda à toda a população.

Anatel

Nesse processo de transição, diz Simpson, o papel da Anatel é especialmente importante na proteção ao consumidor.

"A liberalização das empresas de telecomunicação foi no interesse dos consumidores, mas precisa ser muito bem regulada para não haver aumentos de preços e lucros excessivos", afirmou.

A dificuldade, segundo o especialista, está em estabelecer um equilíbrio entre o impacto de curto prazo, supervisionando tarifas e serviços, sem interferir nos interesses de longo prazo, ou seja, a consolidação de uma indústria viável e competitiva.

“É importante que a empresa cubra os seus custos. Uma vez cobertos, é possível ter aumentos muito modestos, ou até quedas.”

Simpson cita o exemplo da própria Grã-Bretanha, que viveu uma alta nas tarifas logo após a privatização, mas alguns anos depois passou a registrar quedas de 5% ao ano.

"Quando o número de usuários aumenta, as empresas podem diminuir os preços e continuar operando com lucros."

Para Simpson, a disputa atual entre empresas e consumidores se deve em parte ao fato de a Anatel não ter participado ativamente no processo de privatizações.

“Você primeiro tem que estabelecer o órgão regulador e depois reformar o serviço”, afirma.

Regulamentação

Para o especialista, a competição não substitui a regulamentação. Ao contrário do que acreditam alguns especialistas do setor, Simpsom acha que a instituição da agência reguladora precisa ser mantida mesmo em um mercado altamente competitivo.

Simpson diz ainda que a queda nos preços para ligações internacionais e o aumento para chamadas locais também se inserem em uma tendência mundial, que pode ser observada principalmente em outros países da América Latina e no Leste Europeu.