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Denize Bacoccina de São Paulo

Centro de operações da MCI/Worldcom, controladora da Embratel

A criação de um sistema de reajustes de tarifas que também proteja o consumidor de reajustes exagerados é o principal desafio para o setor de telefonia brasileia, cinco anos após sua privatização.

A avaliação é do Instituto de Defesa do Consumidor, Idec, que também vê pontos positivos no serviço.

“O acesso ao serviço, a disponibilidade de linhas e a queda no valor da habilitação e o acesso ao celular, principalmente com o pré-pago, são as principais vantagens”, diz o consultor técnico do Idec, Marcos Pó.

“Mas é preciso criar regras que beneficiem mais o consumidor”, afirma. “As operadoras tiveram uma certa liberdade no trato com o cliente e a Anatel, que registra muitas queixas nessa área, não encaminhou nenhuma regulamentação sobre isso”, diz Pó.

Investimentos

Desde 1998, o número de linhas fixas aumentou de 22,1 milhões para 49,6 milhões este ano. Os aparelhos celulares em funcionamento saltaram de 7,3 milhões em 1998 para 38 milhões este ano.

Nesses cinco anos, foram investidos no setor quase R$ 73 bilhões, boa parte capital estrangeiro, de companhias que se associaram a empresas brasileiras nos leilões de privatização das teles ou compraram as licenças para as então chamadas “empresas espelho”.

Telefonia Fixa

Evolução das linhas de telefone fixo (em milhões de unidades) 1990 10,3 1994 13,3 1998 22,1 2002 49,2 2004 (projeção de 49,6)

Anatel

Mas se o acesso aos serviços melhorou – as linhas fixas chegaram a ser negociadas a mais de R$ 10 mil antes da privatização – o critério de reajuste das tarifas ainda causa polêmica.

A mais recente envolveu até mesmo o Ministério das Comunicações. O reajuste médio de 28,7% autorizado pela Agência Nacional das Telecomunicações, Anatel, em junho deste ano provocou críticas do ministro Miro Teixeira e polêmica sobre o papel das agências reguladoras e a disposição do novo governo de respeitar contratos.

O ministro já disse que quer renegociar os reajustes dos próximos dois anos, antes mesmo da renovação dos contratos, em 2006.

Consumidor

O Idec acha que a Anatel não levou em conta a cláusula do contrato que trata do “desequilíbrio econômico-financeiro” para beneficiar o consumidor.

“Geralmente essa cláusula é utilizada só para as empresas, quando os custos aumentam, mas deveria ser usada também em benefício do consumidor”, reclama.

Os reajustes das operadoras causam reclamações desde o início da operação privada no setor, mas é neste ano, quando a disparada do dólar fez o IGP-DI (o indexador previsto nos contratos) subir acima dos índices de inflação do consumidor, que os protestos atingiram um volume mais elevado.

A Anatel, que dá a última palavra nos reajustes das tarifas, autorizou um aumento médio de 28,7%.

Nesses cinco anos, o IPCA ficou em 49%, enquanto o IGP-DI acumulou uma alta de 94%.

Contratos

Além do reajuste integral pelo IGP-DI em todos os itens da conta, as operadoras também podem escolher um deles para aplicar um reajuste de mais 9%. A maior parte das empresas escolheu aplicar esse aumento no preço da assinatura que passou de R$ 10,00 (sem o ICM) em 1998 para R$ 24,00 atualmente (também sem imposto).

Telefonia Móvel

Evolução dos telefones celulares 1990 667 1994 755,2 mil 1998 7,3 milhões 2002 33,2 milhões 2003 38 milhões (até junho)

Anatel

A renovação dos contratos em 2006 deve trazer algumas mudanças, como o aumento da concorrência na telefonia local. Hoje a concorrência existe nos interurbanos e internacionais, já que o consumidor pode escolher a operadora no momento de efetuar a ligação, mas ainda não existe na telefonia local.

Os cinco anos da venda da Embratel também marcam o fim da proibição de venda da empresa. A partir desta terça-feira a WorldCom/MCI, controladora da empresa, está livre para negociar sua participação, se quiser.