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Última actualização: 29 Janeiro, 2009 - Publicado em 01:36 GMT
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Bissau arquiva processo de avião venezuelano

O avião venezuelano
Buscas ao avião foram dificultadas pelos militares, denunciou o Ministério Público guineense
O caso do avião venezuelano detido em Bissau desde Junho do ano passado vai ser definitivamente arquivado, anunciou esta quarta-feira em Bissau o magistrado titular do processo.

Em entrevista à BBC, Eduardo Mancanha justificou a decisão com o facto de não terem sido provadas as acusações de transporte de drogas e de violacão do espaço aéreo guineense que pendiam sobre os suspeitos, Carmelo António Guerra e Carlos Justiniano Nunes.

O avião em questão - um jacto - fora detido por ordens do governo. O advogado dos suspeitos, Faustino Cunha, já pondera a possibilidade de exigir ao estado guineense o pagamento de uma indemnização.

Eduardo Mancanha confirmou o arquivamento do processo atribuindo-o à falta de indícios de existência de algum crime.

Atrasos

“Como constam nos autos, as aeronaves tinham autorização prévia da Agência de Aviação Civil para o voo e aterragem no aeroporto”, explicou.

Dificuldades
Eduardo Mancanha
 Foi preciso que o primeiro-ministro e o Presidente da República interviessem para que as buscas se realizassem no dia 27.
Eduardo Mancanha, magistrado guineense

Eduardo Mancanha acrescentou que, em consequência da decisão, os bens apreendidos aos suspeitos serão restituídos.

O Ministério Público guineense ordenara a abertura do inquérito no passado 19 de Junho mas só pôde iniciar os trabalhos, incluindo a busca e apreensão assim como a detencão dos suspeitos, em 27 de Junho.

“Como se trata de um estabelecimento militar tivemos de pedir autorização do Estado-Maior General das Forças Armadas e foi preciso a intervenção do primeiro-ministro e do Presidente da República para que as buscas se realizassem no dia 27”, lembrou.

Oferta

O caso envolveu o Estado-Maior General das Forças Armadas como proprietário das encomendas transportadas pelo avião.

Mancanha disse que o Estado-Maior provou com documentos de que se tratavam de medicamentos oferecidos pelo governo venezuelano e não de drogas.

Uma caixa fotografada destes supostos medicamentos tinha etiquetas em português com as palavras, “Oferta de medicamentos para o Estado-Maior General das Forças Armadas”; mas as facturas de compra dos referidos medicamentos vinham em espanhol, a língua oficial da Venezuela.

Nessas buscas dificultadas pelos militares segundo as denúncias do próprio Ministério Público estiveram envolvidos peritos de investigação da Interpol, do FBI e cães treinados provenientes de França, que entretanto não foram autorizados a realizar de imediato as suas missões ou a ter acesso à caixa negra do avião em causa.

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