José Vicente Lopes na Cidade da Praia

	O crime está a mudar a imagem dos caboverdianos na Holanda

Aproveitando-se do facto de Cabo Verde não permitir a extradição dos seus nacionais, criminosos têm procurado cada vez mais refúgio no arquipélago-natal, algo a que Haia gostaria de pôr um ponto final.

A questão em si não é nova. Inédita é, sim, a visita que um grupo de altos responsáveis holandeses ligados à justiça está a efectuar a Cabo Verde.

A ideia é aqui tratar com as autoridades da Cidade da Praia a problemática da criminalidade cometida por caboverdianos na Holanda e que depois procuram refúgio neste arquipélago.

Isto porque, ao abrigo da Constituição da República, os nacionais caboverdianos não podem ser extraditados.

Pode parecer estranho a alguns países que aceitemos que os nossos cidadãos tenham lá fora um bom emprego mas que não podem ser extraditados Franklin Furtado, PGR

Podem, contudo, ser julgados e condenados em Cabo Verde, quando solicitado pela justiça dos países em que cometeram os crimes de que são acusados.

O certo é que, por causa disso tudo, não são poucos os criminosos caboverdianos que, quando encurralados, acabam por fugir para Cabo Verde, onde a pena máxima é de 25 anos de prisão.

Há inclusive casos de indivíduos ligados à alta criminalidade na Europa, especialmente o narcotráfico, que hoje se encontram soltos ou presos nas cadeias caboverdianas.

E, enquanto o quadro constitucional caboverdiano não for revisto, Haia e a Cidade da Praia procuram formas de cooperação; é com esse objectivo que se encontra em Cabo Verde a delegação holandesa.

Justiça criminal

Para o Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Franklin Furtado, algo não vai bem quando um país que tem cidadãos espalhados pelo mundo aceita tudo o que de bom que há nesses países, menos a justiça.

"Efectivamente, temos o problema da não extradição de nacionais, que é uma imposição da Constituição, e pode parecer estranho para alguns países que aceitemos que os nossos cidadãos tenham lá fora um bom emprego, bons cuidados de saúde, mas não podem ser extraditados. No fundo, pode-se pensar que nós acreditamos em tudo lá fora menos na justiça criminal."

A Holanda é um dos países onde se situa uma das mais importantes comunidades caboverdianas na Europa, que data dos anos 50 e 60 do século passado.

Nos últimos anos, de positiva, a imagem dos caboverdianos passou a ser negativa, já que não são poucos os indivíduos ligados à criminalidade organizada, especialmente afecta ao narcotráfico.

Acredita-se, inclusive, que algumas das redes de caboverdianos actuam no eixo Holanda, França, Espanha, Portugal e Cabo Verde.

E é para apertar o cerco a esses criminosos que as autoridades judiciais holandesas decidiram bater às portas da sua congénere caboverdiana.

Um facto curioso é que dentre os elementos da delegação holandesa constavam polícias de origem caboverdiana, que serviram de tradutores.