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Previdência Social cabo-verdiana à beira da crise | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O presidente do Instituto Nacional da Previdência Social de Cabo Verde, António Neves, alertou que o Estado é o principal devedor e propôs que a segurança social passe a integrar a agenda dos cabo-verdianos. Segundo António Neves, é necessário sensibilizar os segurados privados, bem como o próprio Estado, para a necessidade de manter os seus compromissos em dia com a previdência. Neves revelou que o Estado deve ao INPS mais de um bilião de escudos, cerca de 10 milhões de euros, o que corresponde a 45% das dívidas que esse organismo tem por cobrar. O responsável alertou por isso que esta é uma situação que não pode perdurar por muito mais tempo, sob pena de comprometer a sustentabilidade do sistema. Proporções alarmantes “As dívidas ao sistema assumiram proporções que nos preocupam. Estamos a tomar medidas para que possamos recuperar, fazer com que os devedores cumpram as suas obrigações para com sistema, e nestas coisas o Estado devia dar o exemplo” – sublinhou. António Neves explicou ainda que, por ironia, a maior parte da dívida do Estado para com a previdência nem sequer está relacionada com a segurança social em si. “O Estado é o principal devedor não por causa de contribuições mas por causa de outras operações que foram realizadas no passado. São operações de financiamento do Tesouro que precisam ser regularizadas”. A segurança social surge actualmente como um dos sectores a clamar por uma profunda reforma em Cabo Verde. Recentemente, todos os funcionários públicos passaram a integrar o regime da previdência, o que, no entender de certos críticos, veio aumentar o nível de preocupação face ao financiamento do sistema. Combate à fraude A juntar-se a isso há o não menos grave problema da fraude, daí as medidas de controlo e fiscalização que o INPS pretende implementar em breve. Para António Neves, é importante que a segurança social passe a fazer parte da agenda dos cabo-verdianos. “Nós queremos trazer a segurança social para agenda do país, chamando a atenção para os problemas e para as dificuldades que temos e que precisamos resolver nos próximos tempos”, rematou. | LINKS LOCAIS Disfunções da burocracia caboverdiana26 Junho, 2007 | Notícias | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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