José Vicente Lopes Cidade da Praia

	Código eleitoral tem sido motivo de polémico em períodos pós-eleitorais

Resultado de negociações entre as duas principais forças políticas do arquipélago, ou seja, o PAICV e o MpD, esta sessão parlamentar deve decorrer sob o signo de algum consenso.

Depois das palavras os actos. Os deputados caboverdianos, especialmente os do PAICV e do MpD, apreciam a partir desta segunda-feira as várias propostas de revisão do Código Eleitoral, de modo a sanar os vários "buracos negros" existentes nesse diploma.

Trata-se este, na verdade, do primeiro resultado de uma série de assuntos negociados ao mais alto nível pela direcção do PAICV e do MpD, mais concretamente entre os seus lideres José Maria Neves e Jorge Santos, e depois prosseguido pelas respectivas bancadas parlamentares.

Sistema biométrico

Depois de dois meses de trabalho entre elementos dos dois grupos parlamentares, são apresentados agora nesta sessão plenária de Maio da Assembleia Nacional de Cabo Verde os diversos pontos do Código Eleitoral para revisão.

Um dos aspectos a rever prende-se com a segurança de todo o sistema eleitoral. E, conforme explica o líder da bancada do PAICV, Rui Semedo, isso pode passar pela introdução da tinta indelével, bem como do sistema biométrico nos documentos de identificação.

«Aí é uma garantia de que cada cidadão votará uma vez, e é uma outra garantia de que quem for votar vota de acordo com os dados dele, pessoal, porque os dado biométrico é individual, singular, que dificilmente confunde com o de outro cidadão».

Por seu turno, para o líder da bancada do MpD, as suas preocupações prendem-se com a isenção e a administração de toda a máquina eleitoral.

Transparência

Para Ulisses Silva, se o Código Eleitoral apresenta problemas é preciso revê-lo, de modo a garantir a transparência do sistema.

«Nem é só um problema de lei mas o comportamento das pessoas que levou a que houvesse um desvirtuamento do figurino estabelecido. Quando é assim, através da lei, vamos apertar as malhas para que não haja um indevido daquilo que a lei impõe».

Definidas as intenções uma coisa é certa: a melhoria do sistema eleitoral, de modo a evitar as habituais contestações que cada acto eleitoral em Cabo Verde costuma proporcionar.

Aproximação

De novo com a palavra Ulisses Silva: «Estamos convencidos de que vamos sair com uma solução de revisão».

Na mesma linha fala Rui Semedo: «Estamos esperançados que poderemos conseguir os entendimentos sobre esta matéria desta vez».

Rui Semedo e Ulisses Silva, respectivamente, líderes da bancada do PAICV e do MpD, a propósito da revisão do Código Eleitoral, um assunto a ser analisado e votado esta semana pela Assembleia Nacional de Cabo Verde.

Os sinais de aproximação estão dados, faltando agora saber se isso será até o fim.