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Bissau: O regresso da crise | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O ex-chefe de Estado guineense, Kumba Yalá, auto-proclamou-se, no domingo, Presidente da República. Numa declaração na sua residência particular, Kumba Yalá disse que vai cumprir até ao fim o seu mandato de cinco anos, interrompido três anos e meio depois de iniciado. Candidaturas A iniciativa sem precedentes do ex-chefe de Estado guineense segue-se à decisão pelo Supremo Tribunal de Justiça de viabilizar as candidaturas dos dois ex-presidentes - Kumba Yalá e Nino Vieira. A decisão gerou polémica. Analistas conferem ao acórdão uma motivação mais política do que jurídica e interrogam-se sobre as possíveis consequências, quando falta cerca de um mês para as eleições presidenciais. Kumba Yalá - eleito Presidente em Janeiro de 2000 - foi destituído a 14 Setembro de 2003, na sequência de um golpe de Estado, tendo assinado três dias depois uma carta de renúncia. Carta de renúncia O Supremo Tribunal de Justiça considerou agora que essa carta de renúncia "não resultou de um acto de liberdade e de vontade". Na sua declaração, Kumba Yalá explicou por que razão decidira tomar a decisão que tomou. "Uma vez decidido o caso no tribunal, decidi dirigir-me ao povo da Guiné-Bissau para revogar publicamente a carta de renúncia e, consequentemente, reassumir o cargo de Presidente da República". Kumba Yalá, que garante ter sido obrigado a assinar a renúncia, sublinhou ter sido forçado a manter "silêncio" durante um ano e oito meses, razão pela qual remeteu o caso para os tribunais. Coacção moral Ele disse haver agora prova que o seu acto de renúncia fora obtido através da coacção moral e física. Ainda na "declaração política" que divulgou, ele apelou à comunidade internacional para "fazer parte da solução e não do problema". A situação política e militar do país continua a preocupar a comunidade internacional. Na sua declaração Kumba Yalá afirmou ainda que as eleições presidenciais, marcadas para 19 de Junho, são um caso "que se verá mais tarde", insistindo em cumprir o seu mandato presidencial de cinco anos até ao fim. Dia de reflexão Ele não acrescentou, porém, quando vai assumir formalmente a Presidência da República, limitando-se a indicar que a segunda-feira será "um dia de reflexão" e que na terça-feira será realizada uma "manifestação de apoio à sua retoma do poder". De acordo com a agência portuguesa de notícias, Lusa, cerca de uma centena de apoiantes escutaram a sua declaração através de altifalantes defronte à sua residência num bairro de Bissau, a capital. "Lamentavelmente houve o apoio de Kumba a Nino Vieira, uma coisa que preocupa todos nós guineenses que sabemos o que significa instabilidade(...) Penso que todos nós somos responsáveis pelo que estamos a viver hoje, causa de guerra fraticida de 1998, em que o Nino Vieira foi um dos protagonista. Por isso os guineenses devem reflectir imensamente antes de dizer "sinsibi ba", um provérbio crioulo... "A história de um povo reflecte em cada momento aquilo que é a sua forma de estar. A Guiné é uma maka muito complicada. Nino, Kumba, Malai,etc., representam o grau em que se encontra a Guiné, sem soluções, "politica-se" para sobreviver, usa-se a etnia para atingir o poder, é um processo que deve ser resolvido pelo tempo, nada de extraordinário vai acontecer com o Nino ou Malai no poder, há feridas profundas que precisam de cicatrizar....Pena que não possamos exportar o Dhlakama, para lá..." "Seria muito bom que que o ex-presidente Kumba Yalá se rendesse e aceitasse que a vida é vivida de perdas e ganhos. Chega o sofrimento do Povo da Guiné e chega de radicalismo. E as coisas devem assim continuar até ao veredicto final. "O problema da Guiné-Bissau tem a ver com a ambição desmedida de alguns guineenses de estarem e servirem-se do poder. Acho que os três concorrentes mais votados não deviam ter sido admitidos nas eleições de 19 de Junho, sublinho acho, pois não é o que reza a lei guineense, porque são inívíduos que já deram o que tinham para dar àquele povo bem ou mal, mas já deram. Os militares têm um papel preponderante na pacificação e melhoria do caos que é a Guiné-Bissau. A resolução do problema guineense também tem a ver com uma questão importantíssima, a chamada unidade nacional, porque parece-me que aquele país funciona muito com base nas etnias e este não é só um prolema deste país mais de muitos outros em África. Espero que os problemas na Guiné-Bissau se resolvam o mais rapidamente possível. Felicito o esforço do mundo na conquista e perservação da paz no mundo, e especialmente aos meus compatriotas envolvidos no processo da Guiné, o ex-presidente Chissano e o sr. Honwana. "Acho que chegou o momento da comunidade internacional, nas suas varias organizações intervir na questão do povo da Guine-Bissau (...). A comunidade internacional deve dar um basta neste espectáculo barato a que o povo guineensse está imperiosamente submetido e olhar para o mesmo, como um povo que também merece viver em paz, desfrutar da verdadeira democracia e ser dirigido por um individuo com espírito patriótico. Pelo tipo de declarações e atitudes está a vista que os interesses pessoais superam os da nação, e continuando a viver neste clima de incerteza o povo guineense está a caminho do abismo." "Num estado democrático de direito, deve prevalecer o império da lei a que todos os cidadãos e instituições devem submeter, desejo que o governo da Guiné-Bissau e Kumba Yalá, possam convergir para uma solução pacífica e democrática." "Sinceramente, a julgar por um mundo de tolerância que queremos construir hoje em dia (...) se existe mesmo um sentido patriótico por parte do Sr. Kumba Yala, urge que ele seja paciente e tolerante para ter o sustento da sua pretensão no veredicto popular que ora se aproxima. (...) Basta tolerância e paciência, repito tolerência, e paciência, pois caso não quem vai sair a perder será o povo guineense que poderá ser mergulhado em crises políticas que podem degenerar em conflitos e banhos de sangue, por insanidade de alguns, chega de conflitos em África e sigamos o instinto da maioria." "O problema da Guiné-Bissau tem de ser resolvido pelos Guineenses com a ajuda comunidade internacional, não com ingerência. Se verificarmos a aparição do Kumba Yalá após o golpe militar através do qual foi deposto, está associada à descoberta de petróleo naquele país por um lado e interesses externos conexos. Por outro lado, há necessidade de a lei eleitoral da G.B ser mais restritiva em termos de candidaturas, fixando outros requisitos que afastariam determinados candidatos a priori. Será que o futuro de uma nação depende de algumas pessoas e de algumas etnias?" "Não devemos encarar as coisa como são encaradas em todo o país. O que está a acontecer é que Kumba não está a ser apreciado pelos seus espetáculos, como os que ele costumava fazer na presidência e antes de ser eleito em 2000. (...) Por isso não devemos ter as suas declarações como discursos qualificado. Por outra parte devo responsabilizar as medias guineenses, por difundirem este discurso sem fundamento feito pelo Kumba Ialá. "Num único parágrafo diria que o meu amigo Kumba Yalá, desta vez passou os limites ao trangredir a posição política concedida pelo Supremo, e nao jurídica como ele pensa e imagina, e depois mal assessorado... É caso para dizer que a Guiné-Bissau ainda precisa de administração externa, pois os políticos locais são mais ambiciosos, capazes de um dia cometer o ridiculo de colonização entre filhos da terra. Ao Kumba Yalá, repito, coloque os interesses da nação e não interesse pessoais(...)" "Esta nova crise guineense é sinónimo da permeabilidade do "Poder Judicial", que se deixou largamente influenciar por tudo e todos. Lembro só que em Março último o Cadogo Júnior tinha retirado confiança ao Procurador Geral da República no caso "Hamadya", e este mantém-se no "posto" (...)". "Penso que não devemos centrar as nossas preocupações no Kumba(...). Na generalidade dos políticos da Guiné-Bissau, denota-se um grande desinteresse da população, onde só se pensa nos automóveis luxuosos e os apartamentos no estrangeiro; as bolsas de estudos são apenas para os filhos dos "djintons". Em geral a única forma de se viver na Guiné é através da política. Não nos esqueçamos dos actos cometidos pelo "Nino Vieira". O povo da Guiné tem uma memória curta, uma vez que aquando da chegada do Nino, observou-se uma enormíssima movimentação, como se se tratasse de um herói. Penso que (...) temos que mudar a forma de encarar a política, deixar de pensar em nós, e passar a pensar no país." |
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