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Atualizado às: 23 de janeiro, 2009 - 08h56 GMT (06h56 Brasília)
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Nova Carta na Bolívia traz avanços para minorias sexuais, diz ativista

Cartaz
Com nova Carta, catolicismo deixaria de ser religião oficial
Para uma conhecida ativista feminista da Bolívia, a nova Constituição, a ser submetida a referendo popular no domingo, introduz vários avanços para mulheres e minorias sexuais no país.

Julieta Paredes, de 47 anos, co-fundadoras da Assembléia Feminista da Bolívia - e, como afirma, a primeira "lésbica" a se assumir publicamente no país - disse à BBC Brasil que "o texto ainda não é tudo o que queremos, mas faz parte de um processo de mudanças no país", disse.

Paredes tinha a expectativa de que a nova Carta deixasse clara a autorização para casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas apesar de isso não ter ocorrido, ela entende que existem "muitos avanços" no texto.

Como exemplo, citou o artigo 14 do capítulo "Direitos Fundamentais e Garantias", no qual o Estado "proíbe e sanciona toda forma de discriminação", seja por sexo, cor, orientação sexual, religião, entre outros.

"Sou discriminada permanentemente. Mas com esse artigo, me sentirei mais protegida pelo Estado", afirmou.

Paredes destacou também o artigo no qual se afirma que o Estado "adotará as medidas necessárias para prevenir, eliminar e sancionar a violência de gênero".

Este é um dos temas dos cartazes que fazem parte da propaganda do governo em defesa do projeto da nova Carta e que estão espalhados aqui em La Paz. "Não à violência contra a mulher", afirma-se.

Outra parte da Constituição que, na interpretação de Paredes favorece mulheres e minorias sexuais, é o artigo que garante às mulheres e aos homens o "exercício de seus direitos sexuais e seus direitos reprodutivos".

Este item gerou forte polêmica com a oposição ao governo Morales, que o interpretou como autorização ao aborto e "desrespeito" aos princípios da igreja católica.

Para ela, se a nova Carta for ratificada pelo voto popular, neste domingo, também reconhecerá como "famílias" casos como o da avó que educa o neto ou da irmã mais velha que assumiu a responsabilidade da casa.

Paredes acha que esse reconhecimento permitirá que muitas famílias, não tradicionais, recebam benefícios do governo, hoje limitados aos pais das crianças. Segundo ela, a vida econômica não melhorou, no governo Morales, mas está valendo a pena "resistir".

"Nós agüentamos que o pão, o tomate, a comida estejam mais caros porque temos a esperança de um futuro melhor", disse. Psicóloga e pedagoga, Paredes contou que assumiu sua preferência sexual há 18 anos e que, por isso, enfrentou várias dificuldades, inclusive no trabalho.

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