Presidente Lula recebeu telefonema de Rafael Correa neste sábado

Segundo informações do Palácio do Planalto, o telefonema, na manhã deste sábado, foi breve e partiu de Correa.

De acordo com o Planalto, Correa disse lamentar o episódio e afirmou que não teve a intenção de gerar desconforto nas relações bilaterais com sua decisão de entrar com uma ação na Câmara de Comércio Internacional (CCI), em Paris, para suspender o pagamento da dívida de US$ 243 milhões contraída com o BNDES.

Segundo o Planato, apesar da iniciativa de telefonar a Lula, o presidente equatoriano não deu sinal de recuo em sua decisão.

Mal-estar

A decisão do Equador de suspender o pagamento da dívida foi anunciada na quinta-feira e provocou um mal-estar diplomático entre os dois países.

Na sexta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, convocou o embaixador brasileiro no Equador, Antonino Marques Porto, para consultá-lo sobre uma resposta ao anúncio equatoriano.

Em nota divulgada na sexta-feira, o Itamaraty informou que recebeu a notícia “com séria preocupação”.

“A decisão do governo equatoriano foi anunciada em evento público sem prévia consulta ou notificação ao governo brasileiro”, diz a nota.

Ainda de acordo com o Itamaraty, a forma como a medida foi tomada “não se coaduna com o espírito de diálogo, de amizade e de cooperação que caracteriza a relação entre o Brasil e Equador”.

Ainda na sexta-feira, o governo do Equador disse em nota oficial "deplorar" a decisão do Brasil de convocar o embaixador brasileiro em Quito para consultas.

Polêmica

O empréstimo junto ao BNDES foi contraído em 2000 para o financiamento da obra da Usina Hidrelétrica San Francisco, em território equatoriano.

A polêmica teve início quando Correa questionou o fato de o empréstimo ter sido direcionado diretamente à construtora brasileira Odebrecht, mas "legalmente" aparecer como dívida do Equador com o Brasil. O governo do Equador alega que a dívida é ilegal e que há irregularidades na obra.

Com potência prevista de 230 megawatts e com capacidade para abastecer 12% da energia do Equador, a central San Francisco foi construída pelo Consórcio Odebrecht - Alstom - Vatech (empresas européias) e inaugurada em junho de 2007.

A partir de junho de 2008, a San Francisco começou a apresentar falhas e logo depois foi fechada, o que, de acordo com o governo equatoriano, coloca em risco o abastecimento do país e poderia ocasionar apagões de energia. No mês passado, o governo equatoriano expulsou a Odebrecht do país.

BNDES

Nesta sexta-feira, o BNDES divulgou uma nota em que afirma que o contrato firmado com a empresa equatoriana Hidropastaza cumpriu “todas as exigências previstas” pelos dois lados.

Segundo o BNDES, o contrato foi aprovado pelo Congresso Nacional do Equador, tendo sido atestado pela Procuradoria-geral daquele país e autorizado pelo Banco Central do Equador.

Além disso, de acordo com o BNDES, o contrato foi firmado no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação Latino-americana de Integração (CCR/ALADI).

Com isso, o não pagamento da dívida “implica inadimplência do banco central devedor com os demais bancos centrais signatários do convênio”, diz a nota do BNDES.