BBCBrasil.com
70 anos 1938-2008
Español
Português para a África
Árabe
Chinês
Russo
Inglês
Outras línguas
Atualizado às: 23 de julho, 2008 - 01h16 GMT (22h16 Brasília)
Envie por e-mailVersão para impressão
Parlamento italiano aprova imunidade para Berlusconi

Silvio Berlusconi (arquivo)
Berlusconi alega ser alvo de um judiciário com motivações políticas
O Parlamento da Itália aprovou legislação nesta terça-feira que dá ao primeiro-ministro Sílvio Berlusconi imunidade a processos penais durante seu mandato.

A proposta foi aprovada no Senado por 171 votos a favor e 128 contra. A Câmara dos Deputados endossou a medida no mês passado.

A legislação protege os ocupantes dos quatro principais cargos do país - primeiro-ministro, presidente, e presidentes das duas casas do Parlamento - de processos, pela duração de seus mandatos.

O novo governo de Berlusconi tem uma clara maioria em ambas as casas do Parlamento italiano, e o resultado da votação no Senado não foi surpresa.

A primeira conseqüência da nova legislação é a suspensão parcial de processo criminal em Milão, onde Berlusconi está sendo julgado, juntamente com o advogado britânico David Mills, por alegações de corrupção.

Berlusconi é acusado de Ele é acusado de ter pago para que Mills desse testemunhos favoráveis em dois julgamentos.

Há muito tempo Berlusconi, de 71 anos, vem se queixando de que é vítima da Justiça italiana, tendo enfrentado julgamento pelo menos seis vezes por acusação de corrupção. Mas ele nunca foi condenado.

Agora ele está imune por cinco anos. Se ele deixar o cargo antes, o julgamento em Milão continuará.

Antes da votação no Senado, o ministro da Justiça, Angelinio Alfano, disse que a nova imunidade alinha a Itália a outros países da União Européia.

Mas uma carta de protesto, preparada por cem destacados advogados constitucionalistas, diz que isso só vale em relação a França, Portugal e Grécia, onde é garantida imunidade apenas ao chefe de Estado, mas não a chefes de governo e outras autoridades.

A proposta deve ser sancionada pelo presidente Giorgio Napolitano antes de entrar oficialmente em vigor.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Envie por e-mailVersão para impressão
Tempo|Sobre a BBC|Expediente|Newsletter
BBC Copyright Logo^^ Início da página
Primeira Página|Ciência & Saúde|Cultura & Entretenimento|Vídeo & Áudio|Fotos|Especial|Interatividade|Aprenda inglês
BBC News >> | BBC Sport >> | BBC Weather >> | BBC World Service >> | BBC Languages >>
Ajuda|Fale com a gente|Notícias em 32 línguas|Privacidade