Maior parte das terras em Cuba é de propriedade estatal

O decreto, divulgado na edição desta sexta-feira do jornal estatal Granma, diz que proprietários rurais que mostrarem ser produtivos poderão aumentar o tamanho de suas propriedades para até 40 hectares por períodos de dez anos, com possibilidade de renovação.

Além disso, cooperativas também poderão ser autorizadas a ampliar suas terras por 25 anos, um período também renovável.

Segundo o correspondente da BBC em Havana, Michael Voss, o anúncio representa uma das mais significativas reformas adotadas em Cuba desde a revolução de 1959, que abriu caminho para a adoção do regime socialista.

Preço dos alimentos

Depois da revolução, o governo restringiu a pequenos proprietários rurais a posse privada de terras para a agricultura. A maior parte delas foi para o Estado, que passou a administrar grandes fazendas.

A estratégia se mostrou ineficiente, e estima-se que hoje metade da terra disponível para agropecuária esteja ociosa.

Cuba é obrigada a importar metade dos alimentos de que necessita.

Com o aumento do preço dos alimentos no mercado internacional, calcula-se que o governo de Havana terá que desembolsar US$ 1 bilhão a mais neste ano para alimentar sua população.

"Por vários motivos, há uma porcentagem considerável da terra estatal que está vaga", diz o decreto. "Por isso, precisa ser entregue a indivíduos ou grupos para serem donos ou usuários, em um esforço para ampliar a produção de comida e reduzir as importações."

Desde que assumiu o poder, em fevereiro, Raúl Castro adotou uma série de reformas.

Em uma delas, os trabalhadores passaram a ganhar bônus por produtividade, deixando para trás o conceito até então em vigor de que cada um deveria ganhar o mesmo.

O presidente também revogou medidas que impediam a posse de telefones celulares e computadores e também assinou acordos de direitos humanos da ONU.