Mulheres sofrem com abusos policiais e de criminosos, diz ONG

Segundo a Anistia, as mulheres moradoras de favelas brasileiras são "vítimas diretas da violência cada vez mais envolvidas no mundo das gangues criminosas".

O relatório diz que, além de "sofrer com a perda de parentes", essas mulheres têm de "criar famílias em um ambiente carregado de perigos" e tentar manter "a si mesmas e a seus filhos em segurança da violência e da intimidação tanto dos criminosos como da polícia".

A organização afirma que os problemas sofridos pelas mulheres nas favelas são, em grande parte, provocados pela ausência do Estado nessas comunidades.

"Comumente o único contato que as pessoas têm com o governo é por meio de incursões policiais esporádicas e militarizadas", diz o documento.

Iniciativas

O relatório também acusa o governo brasileiro de ter feito "pouco para analisar e atender às necessidades específicas das mulheres que vivem nessas comunidades".

A organização reconhece, porém, iniciativas recentes como a aprovação da chamada "Lei Maria da Penha", para combater a violência doméstica, e o lançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que prevê ações de combate à violência em 11 áreas urbanas.

"O Pronasci pode ser uma indicação de que as autoridades reconhecem que algo precisa ser feito para atender os problemas que estão custando tantas vidas", observa o relatório. "Ainda assim, as necessidades das mulheres estão longe de ter sido atendidas."

Para Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional para o Brasil e responsável pelo relatório, o Estado brasileiro "apóia práticas policiais que levam a assassinatos, perpetua um sistema que faz com que o acesso à Justiça seja extremamente difícil, se não impossível, e as condena a dificuldades extremas".

A organização baseada em Londres pede "políticas de longo alcance e longo prazo com o objetivo de melhorar as vidas das mulheres que vivem em comunidades marginalizadas".

Segundo a Anistia, um "primeiro passo" seria integrar as necessidades específicas das mulheres ao Pronasci.

O documento da Anistia foi elaborado com base em entrevistas e relatos feitos por mulheres em seis Estados brasileiros (Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe) em 2006 e 2007.

Estado ausente

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, diz que o relatório da Anistia trata de uma realidade "extremamente complexa", que não pode ser enfrentada com medidas simples.

De acordo com a ministra, o Brasil tem procurado tratar da situação em três frentes. Uma é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com as obras de infra-estrutura e saneamento básico nessas comunidades, que busca solucionar problemas e "está criando frentes de trabalho".

O Pronasci, afirma a ministra, se associa às ações do PAC na ótica da segurança pública com cidadania. "Isso significa combater o crime por um lado, mas, por outro lado, entrar com programas sociais nestas comunidades."

A ministra cita ainda o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.

Quanto à avaliação de Tim Cahill, Nilcéa Freire afirma que "o acesso à Justiça ainda é uma questão" que o Brasil precisa "enfrentar".

"É evidente que não vivemos num 'mar de rosas', e temos um desafio gigantesco", acrescentou. "Mas não há uma paralisia do Estado, diante destes desafios que se colocam."