Anelise Infante De Madri para a BBC Brasil

O informe cita o caso de mulheres brasileiras exploradas sexualmente na Espanha e critica o governo do país como um dos dez que não assinaram o Convênio Europeu sobre a Luta contra o Tráfico de Seres Humanos.

A Espanha é um dos dez países do continente com maiores índices de prostituição feminina e infantil.

"A Espanha está no fim da fila européia na hora de combater o racismo e a xenofobia", afirma o comunicado da Anistia Internacional.

No relatório chamado "Entre o Descaso e a Invisibilidade", a organização de defesa de direitos humanos aponta sinais de racismo da sociedade espanhola e acusa o governo de não ter tomado nenhuma medida.

"O principal problema é que realmente ninguém vê isso como um problema", disse o diretor de Anistia na Espanha, Esteban Beltrán.

Polícia

O informe critica a atuação da polícia em relação aos imigrantes, tanto no controle de identidade (operações nas ruas para pedir documentos ou operações aduaneiras nos aeroportos) como nas denúncias de maus-tratos e torturas "com componentes racistas" que têm como vítimas de pessoas de "origem estrangeira".

Segundo o relatório, "as mulheres imigrantes estão especialmente expostas a sofrer torturas em forma de estupro ou agressões sexuais sob custódia de agentes policiais, sem que o Estado ofereça proteção suficiente às vítimas".

A Anistia Internacional indicou à BBC Brasil que já denunciou essas agressões até na ONU (Organização das Nações Unidas).

O informe cita as brasileiras como o maior contingente de mulheres estrangeiras exploradas sexualmente na Espanha, seguidas por búlgaras, colombianas, equatorianas, nigerianas, ucranianas e russas.

As mulheres têm em média entre 18 e 25 anos e, além da prostituição, são tratadas como escravas em serviços domésticos, agricultura e fábricas clandestinas.

"Essas mulheres vêm sendo exploradas por empregadores, traficantes e funcionários do Estado", diz o relatório. "Sofrem habitualmente agressões sexuais, surras e represálias contra elas e seus familiares como métodos de garantir seu silêncio e submissão."

Queixas

A Anistia Internacional diz ainda que há 4 mil queixas policiais por ano no país por racismo e xenofobia a grupos de imigrantes, homossexuais e ciganos, segundo estudo da Rede Européia de Informação.

Mas as cifras oficiais não representam "nem 10% da realidade", segundo um porta-voz da Anistia. "Como um imigrante ilegal vai denunciar uma agressão em uma delegacia, se o primeiro que vai receber é uma ordem de expulsão?", questiona o funcionário da ONG.

A organização critica também outros governos da União Européia.

Em sete países do continente, o relatório diz que não há jurisprudência relativa a crimes racistas. Em cinco, não existe um organismo de combate à discriminação racial, e a Grã-Bretanha é o único entre os 27 países do bloco que tem um departamento oficial para investigar as queixas por racismo e xenofobia.

Nas estatísticas da Anistia Internacional, seis entre cada dez espanhóis associam a imigração com a delinqüência.