Lei anti-fumo tem como o alvo o tabaco, não cannabis, diz governo

Segundo as regras, o fumo – hoje proibido em prédios e escritórios públicos – será proibido também em lugares como bares, cafés, restaurantes, clubes e teatros a partir de 1º de julho.

Entretanto, cigarros de maconha pura, hoje consumidos abertamente em locais públicos, ficarão de fora das regras.

Uma porta-voz do Ministério da Saúde holandês explicou à BBC Brasil que a regra tem como alvo o consumo de tabaco. “Se o cigarro não contiver tabaco misturado com cannabis, automaticamente as regras passam a não se aplicar”, ela disse.

A permissão de fumar maconha na Holanda vem de políticas liberais introduzidas nos anos 1970. Desde então, o uso e o comércio de cannabis movimenta mais de US$ 5 bilhões por ano, de acordo com uma estimativa publicada no jornal The Daily Telegraph.

O ministro holandês da Saúde, Ab Klink, disse que o objetivo da lei antitabaco não é combater a maconha.

“Se quisermos modificar nossa política de tolerância em relação ao uso de drogas leves, agiremos diretamente, e não através da proibição ao fumo”, ele declarou ao Parlamento durante a discussão da legislação, no ano passado.

Tendência

A ofensiva antitabaco na Holanda vai ao encontro da orientação da União Européia, cujo comissário da Saúde, Markos Kyprianou, já expressou desejo de ver uma proibição total ao fumo em locais públicos em toda a Europa em questão de poucos anos.

Como em outros países na Europa, a lei antitabaco holandesa permitirá que os bares tenham áreas de fumante – mas os funcionários do estabelecimento não serão obrigados a servir clientes no recinto, afirmou o governo holandês.

"O principal objetivo da lei é proteger os trabalhadores destes estabelecimentos", disse a porta-voz do Ministério da Saúde.

Segundo números da organização Stivoro, 26% dos adultos holandeses fumavam em 2006.