Anelise Infante De Madri

"As diferenças de funcionalidade dos serviços bancários entre a América Latina e outras regiões com níveis similares de renda são excessivas”, diz o texto.

“O baixo grau de funcionalidade prejudica fundamentalmente consumidores e usuários que encontram menos ofertas e piores serviços."

Nas recomendações para o setor, o informe inclui a redução de requisitos para que as pessoas possam abrir contas correntes; reestruturação jurídica para melhorar as condições para usuários e investidores e supervisão financeira eficaz.

“É a única solução. Porque deixam de existir perdedores. Quanto melhor funcionem os bancos, maior a clientela. E essa clientela tem maior oferta de serviços com melhores preços, evitando assim de seguir apelando aos sistemas financeiros informais”, diz o autor do informe, José María Ruiz.

Chile

Segundo o texto, intitulado O setor bancário na América Latina, um desafio para os grupos espanhóis, o principal problema do setor na América Latina é que os consumidores não confiam nos bancos de seus países.

Isso seria uma resposta às sucessivas e freqüentes crises monetárias, às políticas de defesa do consumidor pouco claras e os preços excessivos na cobrança de serviços.

O informe diz que, no Brasil, apenas quatro em cada dez pessoas têm conta bancária.

Além do país, o informe usa como exemplo o Chile, país considerado referência em desenvolvimento político e econômico, mas onde só um em cada dez cidadãos tem conta bancária.

Outro reflexo significativo do baixo índice de cidadãos com conta bancária na América Latina é a renda per capita.

De acordo com o Banco Central da Espanha, baseado no Produto Interno Bruto (PIB) em 2005, a renda per capita nominal do Brasil era de US$ 4.320, enquanto a do México era de US$ 7.298 e a do Chile, US$ 7.121.

Impostos

Ruiz, membro da direção geral do BC Espanhol, adverte aos bancos espanhóis que a região oferece escassas garantias jurídicas para os investimentos e falta de mecanismos que melhorem a concorrência com as entidades locais.

A “falta de eficácia”, como diz o texto, não só assusta os consumidores desconfiados, como até provoca “estagnação do setor ou retrocesso, como já aconteceu com o Brasil em sucessivas crises”.

"Não é muito arriscado afirmar que o grande déficit na América Latina é a 'baixa qualidade' das instituições, não apenas das políticas como também das que estabelecem as bases da economia de mercado", continua o informe.

Ele também diz que os impostos sobre transações financeiras, como a CPMF brasileira, são elementos a mais que prejudicam o estabelecimento de relações estáveis e amplas entre as instituições financeiras e seus usuários.

“Esse imposto sempre se apresenta como uma medida de emergência transitória, mas uma vez estabelecido, não se consegue eliminá-lo”, diz o BC espanhol.

“Ainda que, a curto prazo, ele possa aumentar a arrecadação, a longo prazo ele se transforma em um sério obstáculo ao processo de intermediação financeira, pois desvia à informalidade amplos setores comerciais, o que, por sua vez, incide na arrecadação de outros impostos.”