Grupo de nações exige que Musharraf restaure a democracia

Em um encontro realizado em Uganda, os ministros de Relações Exteriores das nações que integram o grupo decidiram excluir o Paquistão até que a democracia seja restaurada no país.

O país já havia sido alertado pelo grupo, 10 dias atrás, de que deveria pôr fim ao estado de emergência dentro desse prazo, ou teria de enfrentar a suspensão.

O Paquistão também deverá cumprir outras exigências para retornar à Comunidade Britânica, entre elas a libertação dos prisioneiros políticos detidos após a declaração do estado de emergência e a renúncia do general Musharraf ao cargo de comandante das Forças Armadas.

Nos últimos dias, o governo de Musharraf já libertou mais de 3,4 mil presos políticos que haviam sido detidos sob o estado de emergência.

No entanto, os membros da Comunidade Britânica afirmam que essas medidas ainda não são suficientes, e que a atual situação no Paquistão "continua a representar uma séria violação dos valores fundamentais da Comunidade Britânica".

O secretário-geral da Comunidade Britânica, Don McKinnon, disse que a decisão de suspender o Paquistão não foi fácil, mas foi tomada em consenso pelos representantes das 53 nações que integram o grupo.

Esta é a segunda vez que o Paquistão é expulso do grupo de países. A primeira foi em 1999, quando o general Musharraf tomou o poder em um golpe. O país retornou ao grupo em 2004.

O progresso da situação no Paquistão deverá ser avaliado pela Comunidade Britânica depois das eleições parlamentares, prometidas para janeiro.

Juízes

Nesta quinta-feira, a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Louise Arbour, disse que o general Musharraf deve readmitir os juízes afastados depois da declaração do estado de exceção no país.

Segundo Arbour, caso contrário, o Paquistão estará sujeito ao que ela classificou como uma forma distorcida de democracia, na qual os juízes são totalmente subservientes ao governo.

As declarações de Arbour foram feitas no mesmo dia em que a Suprema Corte do Paquistão rejeitou a última ação legal contra a recente reeleição de Musharraf e abriu caminho para que ele seja confirmado no cargo. Decisões semelhantes já haviam sido tomadas no início da semana contra outras cinco ações.

A decisão desta quinta-feira, em tese, abre caminho para que o general Musharraf deixe o cargo de comandante do Exército. O presidente paquistanês já prometeu em diferentes ocasiões que, caso tivesse sua eleição confirmada, deixaria o comando do Exército e assumiria o posto como civil.

A corte que tomou a decisão é composta por juízes que foram indicados ao posto por Musharraf, após ele ter decretado estado de emergência e enviado para prisão ou para casa os juízes considerados independentes.

Na opinião de observadores políticos, o presidente decretou o estado de emergência por avaliar que a Suprema Corte estava prestes a emitir uma decisão contrária à sua reeleição.

Musharraf foi reeleito em outubro, mas não foi declarado vencedor porque havia dúvidas se ele poderia assumir o cargo sendo ao mesmo tempo comandante do Exército.