O guia define o fornecimento de serviços sexuais como infração

O documento, intitulado “Quatro Proibições”, foi divulgado na quinta-feira e enumera vícios que oficiais do Departamento de Bombeiros devem evitar.

O ministério não explicou por que o guia se destina apenas aos bombeiros, mas essa é a primeira vez que o problema da prática de suborno através do recebimento de "serviços sexuais" é abertamente enfrentado pelo governo.

O capítulo que explica os vários tipos de suborno possível define como infração “a aceitação de favores sexuais”, apesar de se tratar de um “ganho não-material”.

O guia ainda define como forma de corrupção aceitar ganhar objetos de valor, comprar com desconto especial, ter as despesas de educação dos filhos paga por terceiros e receber capital em investimentos financeiros.

“Comprar uma mulher”

De acordo com a agência de notícias estatal Xinhua, de cada dez oficiais corruptos, nove estão envolvidos com sexo ilícito. "Essa velha história já foi provada por estatísticas dos órgãos de disciplina muitas vezes", informou a agência sem citar as estatísticas.

Muitas vezes os oficiais são convidados a participar de noitadas em bares de karaokê ou em centros de massagem, e têm os gastos pagos por quem quer agradá-los.

Esse hábito social foi apelidado de “comprar uma mulher para um oficial” e é comum, disseram especialistas ouvidos pelo jornal South China Morning Post de Hong Kong.

“O estilo de vida dos oficiais tem sido uma questão séria nos casos de corrupção, com problemas como a existência de segundas esposas e visitas a lugares onde se oferece sexo” contou Ren Jianming, vice-diretor do Centro de Governança Honesta da Universidade Tsinghua de Pequim.

Definição

A caracterização oficial desse tipo de favor sexual como propina é uma novidade e pode servir de exemplo para definir uma nova legislação anticorrupção, acreditam os especialistas.

“Na atual lei criminal, suborno na forma de serviços sexuais não é reconhecido como crime, então um indivíduo não pode ser indiciado por isso”, disse Ren.

“Mas a exata definição do que é serviço sexual precisará ser mais detalhadamente esclarecida se algum dia isso vier a ser incluído na lei”, observa Ren.

Ong Yew-kim, especialista em direito chinês, acha que a corrupção nos órgãos de segurança é um caso sério e acredita que o guia de conduta passa uma mensagem clara de proibição ao uso do serviço de “acompanhantes”.

Para ele, uma futura lei precisará esclarecer que é incorreto a qualquer autoridade aceitar ser convidado para bares, casa de massagem e saunas, informou o South China Morning Post.