Denize Bacoccina de Brasília

	A missão brasileira no país começou em 2004

“Em primeiro lugar, não é uma força de intervenção militar, porque tem o consentimento das Nações Unidas e do governo haitiano. Um governo legal, eleito, consentiu com a missão de estabilização. Não é uma intervenção militar”, afirmou o coronel Miguel Paiva em entrevista à BBC Brasil.

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O coronel diz houve um primeiro momento, no início da missão, em 2004, “onde determinadas áreas do Haiti necessitaram ser pacificadas, porque a população tinha restrição de liberdade de movimento”, e afirma que estas ações aconteceram “absolutamente dentro das regras de engajamento da ONU”.

Ele diz que a situação mudou nos últimos meses e que “desde março não houve um tiro contra as tropas brasileiras”. O contingente que chegou em maio, segundo ele, não chegou a participar de ações de repressão.

Atualmente, de acordo com os militares brasileiros, a patrulha na favela de Cité Soleil, uma das maiores da capital Porto Príncipe, é feita com veículos leves e soldados a pé. Até fevereiro, a patrulha era feita com carros blindados.

Trabalho humanitário

Em um relatório sobre a situação no Haiti, o conselheiro da OAB Aderson Bussinger também afirma que os militares da Minustah não realizam trabalho humanitário.

O desenvolvimento é uma tarefa do governo haitiano. A missão é uma missão de estabilização. Coronel Miguel Paiva

“O desenvolvimento é uma tarefa do governo haitiano. A missão é uma missão de estabilização”, afirma o coronel Miguel Paiva. Mas ele diz que a melhoria na segurança permitiu que agências da ONU e de outras organizações que realizam trabalho social entrem em locais que antes evitavam porque era muito perigoso.

“Estamos vendo um incremento significativo de agências humanitárias que estão trabalhando na área, que antes não estavam aqui por causa da segurança”, afirma o comandante do batalhão brasileiro.

Embora essa não seja a função principal do trabalho dos militares brasileiros, o coronel diz que as tropas brasileiras fazem trabalho social “quando é possível”. “Fazemos distribuição de água, apoio médico. Isso tem sido uma constante nos contingentes de todos os países”, afirma.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, está no país para uma visita de dois dias. Nesta segunda-feira, ele conhece o trabalho do batalhão brasileiro, especialmente em Cité Soleil.

Na terça-feira, o ministro participa de uma reunião com os ministros da Defesa dos nove países latino-americanos que participam da missão, para avaliar os resultados da missão de paz e sua continuidade nos próximos anos.

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O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, apresenta em setembro ao Conselho de Segurança uma proposta para estender a missão por mais um ano com o mesmo efetivo atual, de cerca de sete mil homens de 18 países. No relatório, ele também afirma que é preciso um prazo de quatro anos para garantir a estabilidade necessária à reconstrução do país.

O governo brasileiro apóia a renovação do mandato, mas não vai participar da votação porque no momento o país não ocupa uma cadeira rotativa no Conselho. O Brasil também defende a permanência das tropas pelo tempo que a ONU julgar necessário.

O batalhão brasileiro tem 1,2 mil homens, entre militares, policiais e tropas de engenharia, para ajudar na reconstrução da infra-estrutura do local, com obras como asfaltamento de ruas e reconstrução de casas destruídas nas guerras das gangues.