Marcia Carmo De Buenos Aires

	Segundo Temporão (D), caberá à sociedade brasileira flexibilizar ou manter a legislação em vigor

Temporão participou, em Buenos Aires, na Argentina, da Conferência Internacional da Saúde para o Desenvolvimento ("De Alma Ata à Declaração do Milênio") e falou à BBC Brasil pouco antes do fim encontro, na sexta-feira.

"Portugal demorou 12 anos entre um plebiscito e outro (para adotar a nova legislação). A Europa inteira, com exceção da Irlanda, já tem legislação especifica sobre essa questão. É uma tendência mundial", disse.

"Mas em que momento a sociedade brasileira vai decidir pela flexibilização do que a lei determina hoje é uma interrogação. Pode ser que a população decida manter a legislação atual", afirmou Temporão.

O ministro contou que conversou sobre o assunto com seu colega de Portugal em um jantar nesta semana, em Buenos Aires. "Em Portugal, já foram instaladas 38 clínicas (de aborto) desde a aprovação da lei", disse.

A interrupção da gravidez passou a ser autorizada em Portugal em março, após a realização de um plebiscito popular que aprovou a iniciativa, em fevereiro.

Temporão disse que em Portugal a legislação definiu que o aborto é possível durante as dez primeiras semanas de gestação e que em outros países este limite chega a 12 semanas. "Mas o Brasil é o Brasil e Portugal é Portugal."

Saúde pública

Segundo Temporão, o importante é que foi aberto o debate no Brasil.

"Tiramos o véu que cobria uma questão importante, e a sociedade está discutindo, de maneira madura, os prós e contras da questão", disse.

Temporão afirmou ainda que o governo brasileiro não vai intervir neste processo, que está sendo analisado no Congresso Nacional.

Quando questionado se acredita que o aborto será adotado no Brasil, o ministro respondeu: "Pode ser que sim e pode ser que não".

O ministro disse que "ninguém" é a favor do aborto, mas que "ninguém" pode negar que trata-se de um problema de saúde pública.

"Se nós todos concordarmos que é problema de saúde pública, o governo pode adotar medidas de planejamento (familiar), e é evidente que isso vai reduzir o número de gravidez indesejada", disse.

"As mulheres ricas e de classe média resolvem isso (aborto ou prevenção) da melhor maneira. As pobres se colocam em situação de risco e podem ficar estéreis ou acabar morrendo. E essa é a questão que deve ser discutida."

Temporão reiterou suas críticas contra os homens que, na maioria dos casos, são os que condenam o debate sobre o aborto no Brasil. "Até onde eu sei, não existe nenhum fenômeno de homem engravidando", disse.

Para o ministro, os que rejeitam a proposta são homens "conservadores", prescrevendo para a sociedade como ela deve regularizar ou controlar, como afirmou, o "corpo das mulheres".

O ministro defendeu que as mulheres expressem o que pensam sobre o aborto – por serem as mais interessadas nesse debate.