Financiamento público com saúde precisa aumentar, diz OMS

Os dados indicam que o Brasil é um dos líderes mundiais em número de famílias que gastam mais de 40% de suas rendas com gastos de saúde por ano, uma situação que, segundo a pesquisa, configura uma "catástrofe financeira".

A OMS cita dados de 1996, segundo os quais 10,3% das 4.850 famílias pesquisadas no Brasil já tinham vivido essa situação. Na lista da organização, que contém dados de 89 países, apenas o Vietnã aparece em situação pior.

Segundo a OMS, o gasto excessivo com saúde, e o empobrecimento associado a essa despesa, é menos comum em países que financiam seus sistemas de saúde com algum tipo de pré-pagamento, como impostos.

África do Sul

"Quando um país depende principalmente de pagamentos feitos diretamente do bolso dos pacientes para financiar seu sistema de saúde, ele se arrisca a jogar seu povo na pobreza", afirma David Evans, diretor do Departamento de Financiamento de Sistemas de Saúde, Sistemas de Saúde e Serviços da OMS.

"Isso significa obrigar as pessoas a escolher entre assistência de saúde e gastos básicos como alimento, habitação ou educação."

Mais da metade dos 89 países pesquisados apresentaram uma taxa média de menos de 2% de catástrofe financeira nas famílias pesquisadas em decorrência dos gastos com saúde.

Por outro lado, mais de 90% das pessoas que sofrem com os gastos de mais de 40% da renda familiar com saúde vivem em países pobres.

A África do Sul é um exemplo positivo entre os países em desenvolvimento. Em 1995, quando os dados mais recentes foram apurados, o país apresentava um índice de catástrofe financeira próximo a zero.

Financiamento público

A pesquisa da OMS foi divulgada na última edição da revista Health Affairs, especializada em políticas para a área da saúde, que também publicou um artigo específico sobre o caso brasileiro.

O artigo analisa a estrutura de financiamento do setor no país e recomenda uma reformulação da forma como é mantido o SUS (Sistema Único de Saúde).

"Embora o SUS seja definido constitucionalmente como um sistema para dar assistência universal e ampla à saúde, a estrutura dos gastos em saúde no Brasil é bastante diferente da de países mais ricos com ênfase em bem-estar social no que diz respeito ao financiamento estatal do setor", diz o texto.

"É necessário estabelecer as bases para financiar o SUS – isto é, um sistema tributário que seja explicitamente progressivo (ou seja, em que os mais ricos paguem mais) para rebater a extrema concentração de renda do país", acrescenta o artigo.

"Além disso, a participação do financiamento público nos gastos totais com saúde deve crescer bastante para reduzir a importância dos pagamentos feitos do próprio bolso", conclui o texto.