Ahmadinejad anuncia avanço do programa do Irã em abril de 2007

O Conselho já havia imposto sanções em uma resolução aprovada em dezembro. A BBC preparou uma lista de perguntas que explicam a crise nuclear envolvendo o Irã.

Quais foram as últimas sanções impostas ao Irã?

As sanções mais recentes impostas ao Irã – do dia 24 de março de 2007 – estão na resolução 1.747, que impede negociações entre 28 pessoas e organizações com o banco estatal Sepah. Algumas dessas pessoas são ligadas à Guarda Revolucionária do Irã.

Exportações de armas a partir do Irã também foram banidas e Estados-membros da ONU foram orientados a não vender sistemas de armas para o Irã em grande escala. Empréstimos deveriam ser reduzidos, com foco apenas para programas de desenvolvimento e humanitários.

O Conselho deu 60 dias ao Irã (até 23 de maio) para acatar a decisão ou "encarar medidas apropriadas" que serão tomadas em uma nova decisão do órgão.

O que o Irã deveria ter feito até o dia 21 de fevereiro?

O país tinha que ter paralisado todas as atividades de enriquecimento, incluindo a preparação de minério de urânio e a instalação de centrífugas no qual um gás com urânio (o hexafluoreto de urânio) é tratado, para o enriquecimento.

Também tinha que paralisar todos os seus projetos de água pesada, em especial a construção de um reator de água pesada. Tal equipamento poderia ser usado para produzir plutônio, que, no caso da construção de uma arma nuclear, poderia ser usado como alternativa ao urânio.

Em vez de fazer isso, o que o Irã fez?

De acordo a AIEA, o Irã instalou dois conjuntos de centrífugas na sua usina na cidade de Natanz. Dois outros estão quase prontos. Além disso, o país levou para a usina o gás de hexafluoreto de urânio que deve ser colocado nas centrífugas.

Acredita-se também que o Irã esteja se preparando para instalar três mil centrífugas a fim de produzir combustível nuclear em escala “industrial”.

Quais foram as sanções impostas pela ONU em dezembro?

A resolução 1737 foi aprovada em 23 de dezembro de 2006 com base no artigo 41 da Carta da ONU, que prevê sanções econômicas, mas não o uso de força militar contra o país.

A resolução pede a todos os membros da ONU que não “forneçam, vendam ou transfiram (…) todos os itens, materiais, equipamentos, bens e tecnologias que possam contribuir com as atividades iranianas relativas a enriquecimento, reprocessamento ou água pesada, ou para o desenvolvimento de sistemas de lançamento de uma arma nuclear”.

A resolução também pede aos Estados-membros que bloqueiem fundos e bens de uma lista de indivíduos e empresas-chave ligados aos programas nuclear ou de mísseis do Irã.

Qual tem sido a posição do Irã?

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, diz que o uso da tecnologia nuclear para fins pacíficos é um direito do povo iraniano.

Segundo o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), um país tem o direito de enriquecer seu próprio combustível para geração de energia nuclear com fins civis, sob a inspeção da AIEA.

O Irã afirma que está fazendo o que é permitido. O país afirma que precisa de energia nuclear e quer controlar todo o processo sozinho. O Irã alega que não vai usar a tecnologia para fabricar uma bomba nuclear.

O Irã já recebeu alguma oferta de ajuda de outros países para desenvolver sua capacidade nuclear para fins pacíficos?

Sim, e a oferta, feita por vários países ocidentais – entre eles os Estados Unidos – permanece de pé. No entanto, a oferta tem uma pré-condição: que o Irã suspenda o enriquecimento de urânio. O país não aceita isso.

O Irã pode abandonar o TNP?

Sim. O artigo 10º dá aos Estados-membros o direito de declarar que "eventos extraordinários colocaram em risco os interesses supremos do Estado". Um país pode, a partir disso, dar um aviso de que em três meses abandonará o tratado.

Por que o Ocidente está tão preocupado?

As potências do Ocidente temem que o Irã, sigilosamente, tente desenvolver uma bomba nuclear ou a capacidade de fazer uma bomba, mesmo se não tiver decidido fazer a bomba agora. Por isso, elas querem que o Irã acabe com qualquer enriquecimento.

Esses países dizem que não é possível confiar no Irã. O Irã admitiu ter recebido um documento no mercado negro sobre a construção de um dispositivo nuclear preparado pelo cientista paquistanês A. Q. Khan. Isso aumentou as preocupações. O Irã diz que recebeu o documento sem ter pedido.

Além disso, as potências ocidentais avaliam que permitir que o Irã continue a enriquecer urânio seria abrir um precedente.

Quais são os antecedentes dessa polêmica?

Em 2003, a AIEA comunicou que o Irã ocultara um programa de enriquecimento de urânio por 18 anos, e a atual disputa é uma decorrência desse fato.

Países do Ocidente que integram a AIEA pediram ao Irã que se comprometesse a acabar com as atividades de enriquecimento de forma permanente, mas o país tem se recusado a fazer isso. O Irã diz que está cumprindo as determinações do TNP e que deveria ter permissão de enriquecer urânio, sob inspeção, para fins pacíficos, uma vez que o tratado permite que outros países façam isso.

	O Conselho da ONU aprovou sanções em dezembro

A crise se intensificou em fevereiro de 2006, quando a AIEA pediu ao Conselho de Segurança da ONU que avaliasse a questão do programa nuclear iraniano. Um mês depois, o Conselho decidiu acatar ao pedido da AIEA, após receber um relatório do órgão que dizia que a AIEA não conseguiu “concluir que não havia materiais ou atividades nucleares não declaradas no Irã”.

A decisão de impor sanções veio em dezembro, junto com o prazo de dois meses para que o Irã paralisasse suas atividades.

O Irã diz que tem permissão para enriquecer combustíveis. Então, por que a crise?

O Irã tem permissão para desenvolver um ciclo de combustível para energia nuclear, sob inspeção da AIEA. No entanto, como escondeu o seu programa de enriquecimento antes, há agora uma dúvida sobre o risco de que isso volte a ocorrer. Em tese, o Irã poderia aprender como fazer combustível para energia nuclear, enriquecê-lo ainda mais para uma bomba e deixar o TNP.

Por que o Irã quer enriquecer urânio?

O urânio enriquecido fornece combustível para uma usina de energia nuclear. O Irã diz que precisa ser capaz de desenvolver esse processo de enriquecimento, sob inspeção, porque não pode confiar em fornecedores estrangeiros. O país diz que esses fornecedores poderiam estar sujeitos à influência americana.

Apesar de suas grandes reservas de gás e petróleo, o Irã diz que quer diversificar suas fontes de energia. O país argumenta que seu programa nuclear original começou há décadas.

O Irã pretende fazer armas nucleares?

O Irã diz que sua política é de dizer "sim" ao enriquecimento e "não" às armas nucleares. Os céticos argumentam que o Irã não tem necessidade de fazer seu próprio combustível nuclear, que pode ser fornecido por outros e, portanto, deve estar pretendendo fazer uma bomba.

Outra possibilidade é que o Irã queira desenvolver a capacidade, mas deixar para o futuro a decisão de realmente fazer uma arma nuclear.

Quanto tempo seria necessário para o Irã construir uma bomba?

A última estimativa do Instituto Internacional para Estudos Estratégicos de Londres (IISS, na sigla em inglês), feita em 2007, diz: "se e quando o Irã tiver três mil centrífugas operando normalmente, o IISS estima que seriam necessários mais nove a 11 meses para produzir 25 quilogramas de urânio altamente enriquecido, o suficiente para uma arma do tipo de implosão. Este dia ainda está dois ou três anos longe, no mínimo".

O Irã instalou, inicialmente, 164 centrífugas, mas – segundo o especialista Mark Fitzpatrick, do IISS – o país tem tido problemas para conseguir fazê-las funcionar.

Outros especialistas acreditam que o processo pode levar muito tempo. O professor emérito de Física Teórica da universidade britânica de Sussex, Norman Dombey, diz: "provavelmente levará dois anos para instalar e operar (três mil centrífugas) e outros dois antes que eles possam enriquecer urânio suficiente para uma arma".

Os Estados Unidos poderiam atacar o Irã?

Os Estados Unidos afirmam que querem uma solução pacífica. Um ataque não iria apenas arriscar uma retaliação do Irã, seria difícil conseguir uma justificativa legal. Os Estados Unidos afirmam que têm planos, mas têm planos para muitas possibilidades e ainda não foi tomada uma decisão.

E os temores de um conflito regional?

Há temores de uma crise maior, possivelmente militar. Os Estados Unidos já disseram publicamente que não vão permitir que o Irã desenvolva armas nucleares. O presidente americano, George W. Bush, disse que quer que a diplomacia resolva isso, mas que nada está descartado.

Alguns artigos na imprensa sugerem que Israel, que bombardeou um reator do Iraque em 1981, teria começado a planejar um possível ataque. Mas, como os Estados Unidos, Israel ainda diz que a diplomacia é a prioridade.

Pelo TNP, as atuais potências nucleares não têm a obrigação de se livrar de suas armas?

No artigo 6º os signatários se comprometem a "buscar negociações em boa-fé para medidas efetivas relacionadas ao fim da corrida às armas nucleares e ao desarmamento nuclear".

As potências nucleares argumentam que fizeram isso ao reduzir o número de suas ogivas, mas críticos dizem que esses países não avançaram em termos de desarmamento nuclear.

Os críticos também argumentam que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha romperam o tratado ao transferir armas nucleares entre si. Americanos e britânicos dizem que esse tema não é abordado pelo TNP.

Israel não tem uma bomba atômica?

Sim. Israel, no entanto, não é membro do TNP e, portanto, não tem obrigação de obedecê-lo. Assim como Índia e Paquistão, que também desenvolveram armas nucleares. A Coréia do Norte deixou o tratado e anunciou que adquiriu a capacidade de produzir armas nucleares.

O Brasil anunciou que está enriquecendo urânio. Não seria uma incoerência?

Como o Irã, o Brasil tem o direito, pelo TNP, de enriquecer urânio para obtenção de combustível nuclear. O país está fazendo isto sob a inspeção da AIEA como foi pedido. Mas o cenário político é muito diferente, pois o Brasil não é visto como uma ameaça e todos acreditam nos propósitos pacíficos deste projeto. Mas há analistas que vêem aí uma incoerência.