Conflito ocorre em meio a crise geral entre Legislativo e Judiciário

Citando um comunicado do Comitê de Direitos Humanos do Estado de Orellana, o diário El Universo afirma que a produção foi suspensa depois que a empresa "não deu resposta às reivindicações das comunidades".

A maioria delas são reivindicações ligadas a projetos de contenção de danos ambientais e de desenvolvimento local.

O comunicado citado pelo jornal afirma ainda que, nas últimas horas, o Exército equatoriano cercou as imediações das instalações de petróleo, o que gerou conflitos e deixou sete feridos.

Desde o início deste mês, sindicatos de camponeses da província acusam a empresa brasileira de iniciar perfurações no campo de Palo Azul sem chegar a um acordo com as comunidades que serão afetadas pela atividade.

De acordo com o El Universo, "eles pedem que a companhia inicie o asfaltamento das vias, contrate mão de obra local com remuneração de 25 dólares (cerca de R$ 50) por dia e cumpra os compromissos e convênios para a execução dos novos poços de petróleo na comunidade".

Um porta-voz da Petrobras havia qualificado as demandas de “irrealistas”, disse o jornal El Comércio.

Produção

No dia anterior, a Petrobras já havia anunciado que reduzia em mais de 75% as suas operações em Palo Azul, de acordo com o El Comércio.

O campo produz apenas pouco mais de 35 mil barris diários, longe dos 700 mil barris que o país produz diariamente.

A Petrobras estima que seus investimentos no Equador são de cerca de US$ 350 milhões.

A estatal brasileira de petróleo desembarcou no Equador em 2003, quando comprou a transnacional Perez Companc, com sede na Argentina e investimentos em diferentes países.

Os maiores investimentos do Brasil no Equador estão em obras de infra-estrutura, estimadas em US$ 800 milhões, com financiamento do BNDES, entre outros.

Instabilidade

O conflito entre entidades locais e a Petrobras ocorre em um momento em que o Equador vive um momento de crise institucional. O último episódio é uma batalha em que o Congresso do país tenta destituir juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vice-versa.

Na quinta-feira, segundo os jornais equatorianos, em torno de 500 policiais cercaram a sede do Legislativo para impedir a entrada de 57 deputados que haviam sido cassados pelo presidente do tribunal, Jorge Acosta.

A medida, que na prática suspende o funcionamento do Congresso por falta de quorum, foi uma represália ao fato de esses deputados – que o presidente Rafael Correa qualificou de "máfia" – terem pedido a destituição de juizes do TSE, entre eles o próprio Acosta.

No centro da disputa está um referendo popular para reformar a Constituição, que foi uma das principais plataformas de campanha de Correa e que deve ser coordenado pelo TSE.

O Congresso havia concordado com a consulta desde que a Assembléia Constituinte, a ser eleita, não anulasse o atual corpo Legislativo.

Mas o decreto do referendo, que prevê a realização da consulta no dia 15 de abril, abre a possibilidade de que a Constituinte tenha poderes totais.

Na quinta-feira, ainda de acordo com os dois jornais do Equador, o presidente do Congresso, Jorge Cevallos, disse que o Legislativo poderia anular a destituição dos juízes se o TSE concordar em voltar atrás na cassação dos deputados.

O TSE ainda não se pronunciou sobre a proposta de Cevallos de "corrigir os excessos das duas partes".