Jair Rattner De Lisboa

	Portugal tem uma das leis mais duras contra o aborto na Europa

O presidente do PSD, Luís Marques Mendes, assumiu uma postura titubeante em relação ao referendo. Primeiramente, disse que ia dar liberdade para os militantes votarem como quisessem, mantendo-se distanciado da campanha. Depois, deu uma entrevista em que comparou o aborto ao terrorismo.

Por fim, nos últimos dias, Mendes se mostrou favorável a uma proposta de simpatizantes do não (contrários ao aborto) de apresentar, caso o não vença, um projeto de lei prevendo que as mulheres que façam abortos não sejam condenadas à prisão.

A aparente falta de uma posição firme de Mendes teria deixado insatisfeitos membros do Partido, abrindo a possibilidade de crise – o que só deve ficar claro após o referendo.

Por sua vez, o primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista, pode acabar sendo o grande ganhador político do referendo caso a opção que ele apoiou, o sim, seja a mais votada.

Pesquisas

Os 8,4 milhões de eleitores portugueses irão decidir se Portugal vai continuar a ser um dos poucos países da União Européia que proíbe o aborto.

Além de Portugal, apenas a Polônia, Irlanda e Malta – três países com forte implantação da Igreja católica – proíbem o aborto dentro do bloco europeu.

No referendo, os portugueses vão responder à pergunta: “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, num estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”

As pesquisas divulgadas até sexta-feira davam uma vantagem para o sim (a favor do aborto), variando de 51 a 59%, contra 33 a 41% pelo não. Os partidários do não consideram que é possível uma reviravolta.

Segunda vez

Por parte da Igreja católica, houve um empenho internacional a favor da campanha do não. Foi até realizada uma manifestação em Paris a favor do não português.

O principal argumento do sim é que as mulheres que cometem abortos clandestinos não têm garantia de condições de higiene e cuidados médicos, podendo ainda por cima ser processadas.

Do lado do não, o argumento é que a vida começa na concepção. Na última semana, alguns defensores do não afirmaram que se ganharem vão propor uma forma de fazer com que as mulheres que abortem não cumpram penas de prisão.

Esta é a segunda vez que o aborto é votado em Portugal. Há nove anos, o referendo não atingiu os 50% dos eleitores necessários para que fosse considerado válido. Com apenas 32% de votantes, o não (contrário ao aborto) teve uma pequena vantagem, inferior a 1% dos eleitores.