Claudia Jardim * De Caracas

	Chávez irá governar por decreto nos próximos 18 meses

Entre as companhias que operam na região do Orinoco e devem ser afetadas estão as multinacionais Chevron, ExxonMobil, Conoco Philips, Statoil e BP. Os quatro projetos dos quais participam essas companhias produzem 600 mil barris de petróleo cru por dia.

Falando em entrevista coletiva à imprensa, Chávez – que recebeu do Congresso esta semana poderes especiais para governar por decretos nos próximos 18 meses – também disse que uma de suas prioridades agora será nacionalizar, além dos consórcios petroleiros, as empresas do setor elétrico e de telefonia.

Ele disse que um dos primeiros decretos de nacionalização será o da empresa Eletricidade de Caracas e suas filiais.

“Faço leis para as maiorias e claro que algumas leis poderiam afetar uma minoria enriquecida. Foi um erro haver privatizado ou deixado em mãos privadas o setor elétrico”, afirma Chávez.

O presidente venezuelano garantiu que todos os acionistas da empresa serão indenizados. “Será uma empresa estatal e de propriedade social”, explicou.

Bush "deveria renunciar"

O presidente venezuelano iniciou a entrevista coletiva para a imprensa realizada respondendo ao presidente dos Estados Unidos, George. W. Bush, quem disse estar preocupado com a democracia venezuelana.

Chávez disse que Bush deveria se preocupar com os pobres de seu país e que deveria renunciar por falta de capacidade “moral”.

Faço leis para as maiorias e claro que algumas leis poderiam afetar uma minoria enriquecida. Foi um erro haver privatizado ou deixado em mãos privadas o setor elétrico Hugo Chávez, presidente da Venezuela

“Preocupe-se por (furacão) Katrina, pelos pobres dos estados Unidos. O presidente dos Estados Unidos, se tivesse um pouco de dignidade, deveria renunciar. Ele (Bush) já não têm capacidade moral para governar”, disse Chávez.

Sobre a Lei Habilitante, o presidente venezuelano explicou que as prioridades serão acabar com a pobreza em seu país e aumentar o “poder popular”.

Para justificar o caráter democrático dos novos decretos a serem anunciados, Chávez se deteve pelo menos durante 20 minutos para explicar que constitucionalmente qualquer lei decretada poderá ser anulada pela população.

Para isso, será necessário recolher assinaturas do equivalente a 5% (ou cerca de 800 mil venezuelanos) do eleitorado venezuelano.

“Aqui sim o povo tem o poder originário. Se eu falhar podem me tirar daqui com um referendo revogatório ou podem anular as leis que eu aprovei”, disse.

Essa é a terceira oportunidade em que Chávez utiliza o recurso da Lei Habilitante para implementar suas reformas.

Em 2001 a aprovação das Leis Habilitantes de Terras, Pesca e Hidrocarbonetos foi um dos pivôs que deu origem ao fracassado golpe de Estado liderado pela oposição em 11 de abril de 2002.

Petrobras

A Petrobras informou que as operações da empresa no país não serão afetadas pela decisão de Chávez de nacionalizar o setor, porque todos os projetos da estatal brasileira na Venezuela já são em parceria com a companhia do governo de Caracas, a PDVSA, e já estão adaptadas às novas regras, que exigem que a estatal venezuelana tenha o controle da operação.

A Petrobras “herdou” as operações na Venezuela quando adquiriu em 2002 a empresa argentina Pérez Companc.

Petrobras e PDVSA também têm um investimento conjunto para exploração de petróleo na Faixa do Orinoco (local visitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado) e a construção de uma refinaria em Pernambuco, para o refino de petróleo pesado.

A Petrobras não soube informar o valor total do investimento na Venezuela. A refinaria tem um custo estimado em US$ 4 bilhões.

As duas empresas também devem estão fazendo estudos para analisar a viabilidade da construção, em conjunto, de um gasoduto para trazer gás da Venezuela ao Brasil.

* colaborou Denize Bacoccina, de Brasília