Denize Bacoccina De Brasília

	Cerimônia de inauguração foi realizada no Senado

A primeira eleição geral para parlamentares do bloco só acontece em 2014. Antes, cada país elegerá deputados específicos para o Mercosul junto com suas eleições legislativas.

Segundo o Itamaraty, no caso brasileiro os eleitores escolherão os deputados do Mercosul nas eleições de 2010, junto com os deputados federais e estaduais.

Na instalação do Parlamento, numa cerimônia no Senado, o presidente Lula reconheceu que o bloco ainda enfrenta problemas de institucionalidade, mas disse que a criação do órgão vai ajudar a aproximar o Mercosul do dia-a-dia das populações dos países integrantes do bloco.

“Os obstáculos que enfrentamos na construção do Mercosul só podem ser superados com mais diálogo, mais integração e mais Mercosul”, afirmou o presidente.

Primeira fase

Nesta primeira fase, cada um dos cinco países vai indicar 18 deputados para o Parlamento, que começa a se reunir em março. A sede do órgão será em Montevidéu, no Uruguai.

O presidente Lula lembrou que o Parlamento do Mercosul não terá o poder de aprovar leis, mas acha que ele terá “um papel decisivo para fazer avançar a harmonização das legislações nacionais e, quando for necessária aprovação legislativa, tornará mais ágil a incorporação das normas do Mercosul aos ordenamentos jurídicos internos”.

O presidente também defendeu sua política externa, de privilegiar as relações entre os países em desenvolvimento, e disse que o Brasil precisa ajudar os países menores da região para atraí-los para o bloco.

“Se nós quisermos que o Mercosul se transforme num espaço legítimo de aspiração do povo do Mercosul, o Brasil tem que assumir a responsabilidade de ajudar no desenvolvimento dos países menores”, afirmou.

Assimetria

O mesmo racicíonio deve ser usado, na avaliação do presidente, para atrair a Bolívia para o bloco.

“É preciso que nós tenhamos consciência de que precisamos ajudar a Bolívia, precisamos trabalhar projetos conjuntos, precisamos trabalhar o desenvolvimento porque, senão, esses países não encontrarão nenhuma razão para estar no Mercosul”, completou.

A chamada “assimetria” entre os membros grandes – Brasil e Argentina e agora também Venezuela – do bloco e os pequenos – Paraguai e Uruguai – é um dos temas na reunião de ministros de Relações Exteriores do Mercosul, que acontece nesta sexta-feira em Brasília.

O bloco aprovou há poucos meses a criação do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul), com um orçamento de US$ 100 milhões para 2006, dos quais o Brasil entrou com 70%. O fundo tem o objetivo de financiar projetos que beneficiem os países pequenos para que eles se integrem mais facilmente ao bloco.