Bebês com menos de 22 semanas não devem ser reanimados, diz relatório.

O relatório foi divulgado após dois anos de pesquisas pelo Conselho de Bioética de Nuffield, que analisa questões éticas criadas por avanços na pesquisa médica.

Para os bebês com mais de 23 semanas, a recomendação do Conselho é de que os médicos considerem cada caso e analisem a situação levando em conta o desejo dos pais.

O relatório também traz orientações para os pais sobre a melhor forma de resolver disputas com médicos sobre o que deve ser feito com seus bebês.

As recomendações do Conselho contrastam com avanços médicos que permitem que a vida de bebês cada vez mais prematuros seja prolongada.

Mas pesquisas mostram que muitos desses bebês acabam não vivendo muito, ou desenvolvem deficiências sérias.

Instintos naturais

Parte do problema é que, apesar dos avanços, muitas vezes os médicos não sabem quais bebês irão sobreviver em médio prazo.

"O instinto natural é tentar salvar todos os bebês, mesmo o que têm poucas chances de sobrevivência", disse a professora Margaret Brazier, que coordenou a produção do relatório.

Recomendações do relatório Nascidos com menos de 22 semanas: Não devem receber tratamento intensivo. Entre 22 e 23 semanas: Só devem receber tratamento intensivo se os pais pedirem e os médicos concordarem. Entre 23 e 24 semanas: Os pais, após discutir com os médicos, devem ter a palavra final. Entre 24 e 25 semanas: Os bebês devem receber tratamento intensivo, a não ser que os pais e médicos concordem que não há chance de sobrevivência ou que o nível de sofrimento é muito grande. Mais de 25 semanas: Tratamento intensivo deve ser a regra.

"Mas nós não achamos que seja sempre certo submeter um bebê ao stress e à dor de um tratamento invasivo se esse bebê não tem muitas chances de melhorar e a morte é inevitável", disse.

O relatório também analisou o impacto financeiro desse tipo de tratamento para o sistema público de saúde britânico (NHS, na sigla em inglês).

Chances

A organização não-governamental Bliss está em campanha para que as decisões sobre o destino de bebês prematuros sejam tomadas com base em fatos clínicos e não restrições financeiras.

Segundo a ONG, a Grã-Bretanha tem o mais alto nível de nascimentos prematuros da Europa ocidental.

Cerca de 300 bebês nascem anualmente com 23 semanas no país. Eles têm 17% de chance de sobrevivência, comparada com 50% para os nascidos com 25 semanas.

Entre os bebês nascidos com 21 semanas as chances de sobrevivência são inexistentes, enquanto apenas 1% dos nascidos com 22 semanas vive o suficiente para deixar o hospital.

"Enquanto apenas uma pequena porcentagem dos bebês na Grã-Bretanha nasce com 24 semanas ou menos, é essencial que cada bebê seja tratado como um indivíduo e receba o melhor e mais apropriado tratamento", disse Andy Cole, presidente da Bliss.

"Nós fortemente apoiamos a recomendação de que a escolha do tratamento para os bebês mais vulneráveis seja uma decisão conjunta entre pais e médicos", disse.

Caso a caso

Segundo o presidente do comitê de Ética da Associação Médica Britânica, grande parte do relatório reflete "a boa prática (médica) existente".

Mas, segundo ele, "a Associação acredita que regras que generalizam não ajudam individualmente pais e seus bebês muito prematuros".

"Cada caso deve ser considerado por seus méritos e seu próprio contexto. Enquanto nós acreditamos que nem todos os pacientes, incluindo bebês, se beneficiam de intervenção médica se a sobrevivência é improvável, é importante que as circunstâncias de cada paciente sejam analisadas individualmente."

No início do mês, a Faculdade Real de Obstetras e Ginecologistas pediu uma discussão sobre se a "intervenção deliberada" para causar a morte de bebês seriamente deficientes deveria ser legalizada.

O relatório do Conselho de Bioética, no entanto, diz que bebês não devem ter suas vidas ativamente encerradas, independente da seriedade de suas condições.