Denize Bacoccina de Brasília

	Nova lei deve beneficiar de imediato mais de 6 mil brasileiros

De imediato, a nova legislação deve legalizar a situação de 6,5 mil brasileiros, de acordo com o governo português, que poderão ficar no país por 90 dias.

A nova lei deve ser aprovada nesta quinta-feira pelo Conselho de Ministros, que depois encaminha o projeto ao Parlamento.

Nem o governo português nem o governo brasileiro souberam informar o número de brasileiros que vivem em Portugal.

Em discurso no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sócrates disse que 18 mil brasileiros já tiveram a situação regularizada desde 2003, quando na primeira viagem ao país o presidente Lula negociou o acordo que ficou conhecido como Acordo Lula.

Segurança social

Antes, o presidente Lula havia dito em seu discurso que reconhece o empenho do governo de José Sócrates para implementar o acordo, mas disse que iria continuar a lutar pela legalização de todos os brasileiros que vivem em Portugal.

“Hoje, mais da metade dos brasileiros já dispõe de contrato de trabalho. Não descansaremos até que toda a comunidade brasileira possa viver e trabalhar com dignidade”, afirmou Lula, ao lado do primeiro-ministro português.

Os dois governantes assinaram um acordo sobre segurança social, que amplia um acordo feito em 1991 e permite que aposentados que viveram em um país recebam o benefício mesmo se estiverem vivendo em outro país depois que deixarem de trabalhar.

Sócrates, que veio ao Brasil acompanhado de uma comitiva de empresários, pediu mais investimento brasileiro em Portugal. Ele disse que os últimos anos a economia brasileira se tornou uma economia confiável, estável, e que os empresários portugueses estão satisfeitos com os investimentos que fizeram no país.

“Mas o mercado global abre novos desafios e oportunidades. Há oportunidade para investimentos brasileiros em Portugal”, afirmou.

Lula lembrou que Portugal é hoje o sétimo maior investidor no Brasil e que o estoque de investimentos feito no país soma US$ 8 bilhões.

Na sequência da viagem, a São Paulo e ao Rio de Janeiro, serão assinados acordos com a Petrobras e a portuguese Galp e entre a Embraer e uma empresa portuguesa (da qual a Embraer é sócia) para produzir peças de aviões para vender para outros países europeus.