Anelise Infante de Madri

	O congresso espera que a lei seja cumprida, mesmo sem punição

O Congresso espanhol aprovou nesta quarta-feira por unanimidade uma lei que proíbe fumar em algumas praias do país.

A medida atingirá parte do litoral, de acordo com a decisão de cada município.

Segundo os deputados, a lei não só defende os direitos dos não-fumantes, como favorece o meio ambiente e ainda reforça o combate ao fumo.

"Se há praias só para nudistas, tem que haver praias onde as crianças possam brincar sem ter que se esquivar de restos de cigarro", disse o porta-voz de Meio Ambiente do partido Grupo Parlamentario Catalán, Josep Guinart, autor do projeto.

Guinart é também prefeito do município de Girona, o primeiro a cumprir a lei.

Por meio da Câmara local, foi decretada há dois meses a proibição de fumar em uma das praias da cidade, L’Escala, que representa 4% do litoral da cidade.

Sem multa nas praias

Na Espanha, é proibido fumar em transportes públicos, restaurantes e bares (exceto se houver áreas reservadas para fumantes) e em locais de trabalho.

A infração é passível de multa de 500 Euros (cerca de R$ 1,1 mil) em média, mas no caso das praias, por enquanto, não está prevista punição.

"Confiamos no civismo dos fumantes na hora de respeitar a lei. Mas, se for preciso, claro que haverá multa para garantir o cumprimento desse compromisso", disse o prefeito.

O governo nacional prefere evitar que os fumantes tenham que ser multados.

Advertência e cinzeiros

O porta-voz do Partido Socialista, José Blanco, disse que é "possível que apresentem alguma emenda" propondo campanhas de publicidade para conscientizar a população.

Mas deve ficar para as prefeituras a decisão final sobre o que fazer com quem não cumprir a nova lei, que deve entrar em vigor no próximo mês, assim que for publicada no Diário Oficial.

De acordo com o modelo que está funcionando em L’Escala, as praias onde o fumo está proibido terão cartazes com a advertência da lei.

Sobre o fundo azul, aparece o sinal de proibição com o cigarro no meio.

A lei aprovada nesta quarta-feira sugere ainda aos municípios que ofereçam aos banhistas fumantes cinzeiros descartáveis nas demais praias.