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Atualizado às: 30 de março, 2006 - 15h06 GMT (12h06 Brasília)
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França quer lei mais severa para imigrantes

Sarkozy quer reduzir vistos de estrangeiros casados
O ministro de Interior da França, Nicolás Sarkozy, apresentou ao Parlamento francês e ao Conselho de Ministros da Comissão Européia um projeto que dificulta a concessão de vistos de residência para imigrantes.

A proposta apresentada na quarta-feira amplia o tempo de permanência no país exigido antes da concessão do visto - de dois para três anos no caso de um estrangeiro que se casa com um francês - e exige que o candidato satisfaça alguns critérios de integração à sociedade local.

Sarkozy quer exportar a idéia para outros países europeus e justifica o projeto de lei pelo fato do número de imigrantes no país superar as capacidades e necessidades econômicas da França.

No dia 23, os seis maiores países da Europa (Alemanha, Itália, Espanha, Grã-Bretanha e Polônia, que junto com França) criaram um grupo de estudos para elaborar um "contrato de integração".

Contrato

O contrato exigirá que os imigrantes aprendam o idioma, conheçam as instituições e aceitem normas e costumes do país que os receba, sob o risco de serem expulsos do país se deixarem de cumprir o contrato.

"Democracia, respeito pelas religiões e liberdade de imprensa e de opinião são valores europeus que esperamos que sejam respeitados por todos os que queiram viver nestes países”, afirmou o ministro de Interior da Alemanha, Wolfgang Schaeuble.

Mas os ministros admitem que a iniciativa também tem outros objetivos.

"Ao combater a imigração ilegal estamos, na essência, combatendo o crime organizado”, justificou Schaeuble.

A adoção das normas, porém, vai depender de cada país europeu, já que política de imigração é uma competência nacional, mas a Comissão Européia apóia a discussão.

"É necessário garantir que os valores culturais de cada país sejam respeitados”, disse à BBC Brasil o porta-voz do Comissariado de Justiça, Liberdade e Segurança da União Européia, Friso Roscam Abbing.

Leis de restrição

Alguns países já saíram na frente e têm aprovado leis que tornam a imigração mais difícil.

Desde o começo do mês, a Holanda passou a exigir que os candidatos à imigração passem por um teste em que precisam responder, por exemplo, se é permitido bater em mulheres na Holanda.

O vídeo de preparação para o teste custa 63,9 euros (R$ 170,8) e mostra cenas de mulheres de topless e homossexuais se beijando.

Na Alemanha, onde as leis de imigração são de competência estadual, dois governos propuseram recentemente uma prova parecida.

Na rica região de Baden-Wuerttemberg, no sudoeste do país, os candidatos à residência poderão ter que responder "porque o Estado de Israel tem o direito de existir", além de outras questões sobre o Holocausto, as causas dos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos e até sua reação caso soubesse que o filho é homossexual.

A iniciativa foi criticada pelo ministro de Interior de Berlim, Ehrhart Koerting, que afirmou que "pelo menos um terço da população alemã não deve saber responder às perguntas elaboradas".

"Deveríamos, então, retirar a cidadania alemã de um terço dos alemães?", questiona.

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