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Exigência do Brasil na OMC é simbólica, diz comissário europeu

Peter Mandelson durante reunião da OMC em Hong Kong nesta sexta-feira
Peter Mandelson durante reunião da OMC em Hong Kong nesta sexta-feira
O comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, disse nesta sexta-feira que a definição de uma data para o fim dos subsídios agrícolas à exportação é "apenas um gesto simbólico" para o Brasil.

O país condiciona o avanço nas outras áreas de negociação ao progresso no setor de agricultura e, nesta sexta-feira, ganhou força de persuasão ao se aliar com outros dois blocos, G90 e Grupo de Cairns, que também estão interessados na abertura dos mercados agrícolas dos países ricos.

Ao ser questionado por que não define logo a data do fim aos subsídios à exportação para que o Brasil possa fazer ofertas para bens industriais e serviços, como pressiona a União Européia, o negociador respondeu: "O Brasil disse claramente para mim, em três ocasiões, que para eles tal data é inteiramente um gesto simbólico que não vai levar a nenhum movimento ou concessão".

O Brasil argumenta que o foco da Rodada Doha é a agricultura e que, por isso, quer ver ofertas generosas nesse setor antes de abrir seu mercado de bens industriais e de serviços.

"Gesto"

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não nega que considere a escolha desse prazo como um "gesto simbólico".

O chanceler brasileiro disse: "Símbolos são muito importantes em política. Mandelson é um negociador inteligente e também trabalha muito com símbolos. O que quero dizer é que não preciso pagar duas ou três vezes por essa data".

O preço a que Amorim se refere foi o fato de os países pobres e em desenvolvimento terem cedido à pressão das nações ricas para que também abrissem seus mercados na troca de maior acesso nos mercados das nações ricas.

"Aceitamos negociar serviços e bens industriais nessa rodada porque eles estavam interessados em reduzir os subsídios à exportação. Daí tivemos que pagar de novo de que concordaríamos em usar uma fórmula em Nama (bens industriais) e outras coisas em serviços."

Dinheiro

Simbólico não quer dizer que a data é inútil, observou Amorim, já que há muito dinheiro envolvido.

Pelos cálculos do governo brasileiro, a União Européia vende no mercado internacional, anualmente, 5 milhões de toneladas de açúcar com subsídio à exportação.

Caso esses subsídios fossem retirados e o Brasil vendesse o seu produto, o ganho aos produtores do país seria de US$ 1 bilhão.

O atual impasse para definir a data de eliminação total dos subsídios à exportação é uma "briga de elefantes", como descreveu Amorim.

Os europeus querem que todos os tipos de subsídios à exportação sejam especificados antes de definir esse prazo final.

"O que estou pedindo não é do Brasil, ambos temos interesse no fim dos subsídios à exportação. Estou pedindo que os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia listem claramente as definições de seus programas", disse Mandelson.

Elogios

A aliança do G20 com o G90 e o Grupo de Cairns foi elogiada por organizações não-governamentais.

A britânica Oxfam entregou uma carta simbólica aos ministros do G90 em “agradecimento às milhares de pessoas que serão beneficiadas pelo comércio justo”.

A organização também entregou aos ministros um abaixo-assinado da campanha “Big Noise”, com 18 milhões de assinaturas coletadas ao redor do mundo. Os ativistas consideraram a aliança com os países pobres “um importante passo na luta pelo comércio justo”.

Por sua vez, Aftab Alam Khan, diretor da ActionAid, disse que “agora, as luvas foram tiradas. Os países pobres se juntaram para formar uma aliança que representa mais da metade da população do planeta”.

“Os países ricos precisam se dar conta que o jogo mudou. É hora de escutar essa voz forte e unida e não lutar contra ela”, comentou o ativista.

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