Adriana Stock

	São aguardados protestos durante a reunião da OMC em Hong Kong

Leia abaixo alguns termos e expressões que devem ser citados durante a 6ª Conferência Ministerial da OMC, em Hong Kong.

Barreiras: medidas que restringem o comércio. Podem ser tarifas ou não-tarifárias. Entre as barreiras não-tarifárias estão, por exemplo, os regulamentos sanitários.

"Cortar água": essa expressão refere-se ao corte de tarifas apenas no papel. São reduzidas as tarifas máximas (consolidadas) sem que se baixe as tarifas que são realmente aplicadas.

Caixa amarela: classificação dos temas da agricultura que provocam polêmica nas negociações comerciais.

Caixa azul: classificação dos temas do comércio agrícola em que a polêmica é relativa.

Caixa verde: classificação dos mecanismos em praticamente não há muito desacordo.

Conferência Ministerial: instância máxima de decisão da OMC. Reúne-se, geralmente, a cada dois anos. O último encontro foi em Cancún, no México, em 2003.

Dumping: prática em que produtos são vendidos no mercado internacional a um preço menor do que o de custo.

Escalada tarifária: aplicação de tarifas de acordo com o estágio de processamento do produto importado.

Farm Bill: lei americana aprovada em 2002 e que criou um pacote de subsídios para os produtores rurais dos Estados Unidos.

Fast Track ou TPA: antigo nome da autorização do Congresso americano para que a Casa Branca negocie acordos comerciais sem emendas dos parlamentares, que podem, apenas aprová-los ou vetá-los integralmente. A última autorização é chamada de Promotion Authority (TPA) e expira em 2007.

Fórmula Suíça: fórmula que determina um corte linear em bandas tarifárias, pela qual as tarifas mais altas sofrem os maiores cortes e as mais baixas, menos cortes. É a fórmula preferida dos países ricos.

G10: nas negociações comerciais, refere-se ao grupo de países que são considerados protecionistas na agricultura. Entre eles estão Bulgária, Coréia do Sul, Israel, Japão e Suíça.

G20: grupo formado por países em desenvolvimento, criado na reunião da OMC em Cancún, no México, em 2003. É liderado pelo Brasil e pela Índia, também inclui a China, entre as grandes economias emergentes.

G90: grupo de países menos desenvolvidos coordenado pela Guiana. Inclui membros da União Africana e do grupo África, Caribe e Pacífico (ACP).

GATT: Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio. Conjunto de regras e normas criado em 30 de outubro de 1947 para impulsionar o comércio mundial.

Grupo de Cairns: criado no início da Rodada Uruguai, em 1986, esse grupo reúne exportadores agrícolas. Fazem parte dele: África do Sul, Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Filipinas, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Paraguai, Tailândia e Uruguai.

Modalidades: estrutura do acordo comercial com a definição de fórmulas para redução de tarifas.

Oferta: nas negociações, significa a proposta de um país para liberar suas regras de comércio.

P5: grupo de países envolvidos nas negociações comerciais dentro da OMC. São as Cinco Partes Interessadas ou os "peso-pesados": Estados Unidos, União Européia, Brasil, Índia e Austrália.

Pico tarifário: tarifa muito acima da média das demais tarifas de um país em específico.

Política Agrícola Comum (PAC): programa de apoio à agricultura da União Européia.

Produtos sensíveis: produtos que, na avaliação de um país, requerem proteção frente à concorrência estrangeira.

Rodada Uruguai: negociação comercial realizada entre 1986 e 1994 com a participação de 123 países. Criou a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Salvaguardas: medidas adotadas dentro de regras previstas pela OMC para impedir ou limitar a importação de um determinado produto de um determinado país em um determinado período com o objetivo de proteger a indústria doméstica de concorrência desleal .

Subsídios: os subsídios à exportação são benefícios concedidos pelo governo diretamente a um produto que será vendido no mercado externo. O subsídio doméstico é um benefício concedido para a produção interna, independente do destino do produto.

Tarifa aplicada: tarifa aplicada de fato por um país.

Tarifa consolidada: tarifa máxima que um país se compromete, junto à OMC, a não ultrapassar.

Temas de Cingapura: são medidas de facilitação de comércio e regras de investimento, de defesa da concorrência e de compras governamentais. Recebem essa denominação porque foram porpostas para discussão dentro da OMC pela primeira vez na Conferência Ministerial de 1996, em Cingapura.