Diego Toledo de São Paulo

	'Brasil sabe fazer crescer o bolo, mas não sabe distribui-lo'

De acordo com relatório da OCDE, a pobreza em áreas rurais do país caiu de 72% em 1991 para 61% em 2000. Nos casos de extrema pobreza, a redução foi de 45% para 36% no mesmo período.

No início da década de 1990, o Brasil exportava cerca de US$ 9,7 bilhões em produtos agrícolas e alimentos. Em 2001, o volume de exportações do setor chegou a mais de US$ 16,2 bilhões.

Mas, apesar do número de pessoas na pobreza diminuir, o estudo afirma que a situação dos que permaneceram entre os mais pobres, na verdade, piorou. A OCDE afirma que os 20% mais pobres das áreas rurais sofreram uma diminuição em sua renda mensal, que registrou uma variação negativa de entre 24% e 96% entre 1991 e 2000.

Outro indicador, o índice Gini, que mede a concentração de renda em um país (quanto mais perto de 1, maior é a desigualdade), subiu de 0,58 em 1991 para 0,62 em 2001 nas áreas rurais do Brasil – um aumento de cerca de 7%, segundo a OCDE.

Rodada Doha

O relatório da OCDE também compara os resultados com o possível impacto na agricultura brasileira de um aumento do acesso a mercados de países ricos como conseqüência das negociações da Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio).

A entidade conclui que a abertura de novos mercados para produtos agrícolas brasileiros teria, de maneira geral, um efeito “neutro” na distribuição de renda. Ou seja, um acordo na OMC não teria um impacto significativo na desigualdade em áreas rurais do país.

Cálculos divulgados pelo Banco Mundial apontam a mesma tendência. Um deles indica que, com a reforma do comércio agrícola, a pobreza no Brasil seria reduzida em quase 14% até 2015, principalmente nas áreas rurais.

Outra pesquisa do Banco Mundial, no entanto, sugere que mesmo a total liberalização do comércio de mercadorias em todo o mundo provocaria uma queda no índice Gini para o Brasil de apenas 0,52%.

“Embora sejam cenários relativamente diferentes, o que acontece é a mesma coisa: você não tem uma melhora substancial na distribuição de renda”, afirma o economista Joaquim Bento Ferreira Filho, autor de um dos estudos do Banco Mundial sobre o assunto.

Bento afirma que um dos efeitos positivos da reforma do comércio agrícola é a perspectiva de geração de emprego e renda para os trabalhadores menos qualificados da economia.

“Um dos grandes setores que empregam esse pessoal é a agricultura”, diz o economista. “A melhor coisa que pode acontecer para um trabalhador desempregado é arrumar um emprego, mesmo que seja um emprego mal pago.”

Com um corte global de 50% nas tarifas e nos subsídios à exportação e uma redução de 50% no apoio doméstico à agricultura nos países ricos, a OCDE calcula que a renda real cresceria entre 2% e 4% para os produtores agrícolas no Brasil, cerca de 3% para os trabalhadores rurais e aproximadamente 1% para a população urbana.

Estrutura fundiária

Para Márcio Pochmann, professor do Instituto de Economia da Unicamp, a maior dificuldade do Brasil para reduzir a desigualdade no campo é a grande concentração da propriedade fundiária.

“O bolo aumenta, mas não necessariamente está garantido que vai ser bem distribuído. Isso não é algo que surge automaticamente do fato de você exportar mais”, diz Pochmann. “A tradição brasileira é justamente fazer crescer o bolo. Nós somos ruins de distribuir o bolo.”

“O fato de o país produzir mais pode ser muito bom do ponto de vista macroeconômico, mas não necessariamente está garantido que a simples expansão econômica melhorará as condições de bem-estar social no meio rural brasileiro”, acrescenta o economista.

Na opinião de Pochmann, a melhora da distribuição de renda em áreas rurais depende, mais do que da ampliação do acesso a outros mercados, de outras políticas tributárias e sociais para combater a pobreza e a exclusão no campo.

Agronegócio x agricultura familiar

“Somente o livre mercado não vai resolver o problema da agricultura familiar”, afirma Alberto Broch, vice-presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). “O nosso temor maior é que esse processo venha a gerar prejuízo para milhões de agricultores familiares.”

“Somente alguns setores do agronegócio, meia dúzia de grande empresas, não podem monopolizar esse processo”, acrescenta o líder sindical.

Além de cobrar os benefícios do livre comércio para os pequenos produtores, a Contag também pede mais agilidade na reforma agrária e programas de incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar, inclusive com salvaguardas para o setor.

Já o vice-presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Gilman Viana Rodrigues, afirma que a tese de que só os empresários do agronegócio vão lucrar com a abertura de novos mercados faz parte de “uma discussão ideológica retrógrada”.

Rodrigues diz que, se as negociações da OMC renderem ganhos para o país, toda a cadeia produtiva da agricultura brasileira vai se beneficiar, desde que os pequenos produtores estejam preparados para as mudanças.

“O pequeno não tem nenhum defeito porque é pequeno. Ele pode ter dificuldades porque é despreparado”, afirma o dirigente da CNA. “Se ele se preparar e adquirir uma produção de qualidade, ele tem o mesmo espaço que o médio e o grande.”

“Não importa que o meu vizinho esteja crescendo”, acrescenta Rodrigues. “O que importa é que, se ele crescer e produzir para o exterior, alguém vai precisar do meu produto para o mercado interno.”