BBCBrasil.com | Reporter BBC | Admissão do Pentágono reacende debate sobre uso de fósforo branco

A admissão do Pentágono de que soldados americanos usaram armas incendiárias à base de fósforo branco na operação em Falluja, no Iraque, em 2004 reabriu o debate a respeito do uso desta arma nas guerras modernas.

A admissão contradisse uma declaração do início da semana do novo embaixador dos Estados Unidos em Londres, Roberto HolmesTuttle, que havia afirmado que as forças americanas "não usam napalm ou fósforo branco como armas".

A linha oficial até a admissão era que armas à base de fósforo branco – chamadas de Willie Pete quando foram usadas no Vietnã e conhecidas como WP na sigla em inglês – foi de afirmar que tais armas foram usadas apenas para iluminar o campo de batalha e fornecer fumaça para camuflar os soldados.

Mas esta linha veio abaixo quando blogueiros divulgaram um artigo publicado pela revista Artilharia de Campo do Exército Americano, no número de março/abril de 2005.

O artigo, escrito por um capitão, um primeiro tenente e um sargento, era uma análise do ataque em Falluja, no Iraque, emnovembro de 2004, e em particular do uso de fogo indireto, principalmente morteiros.

O artigo deixa claro que WP foi usado como arma não apenas como iluminação ou camuflagem.

"WP provou ser uma munição eficaz e versátil. Usamos em operações de reconhecimento e, depois durante a luta, como uma potente arma psicológica contra insurgentes nas trincheiras e buracos onde não conseguíamos efeitos com explosivos...".

Em outra passagem do artigo, os autores afirmam que poderiam ter usado outras munições de fumaça e "economizado nosso WP para missões letais".

A tática de forçar o inimigo para fora de seus esconderijos não é nova e não deveria causar surpresa.

Um artigo analisando a guerra do Vietnã, publicado em 1996 por uma unidade blindada do Exército americano se referia a armas de "Willie Pete" e seu uso para obrigar soldados do Vietnã do norte a abandonarem suas posições.

"Nosso procedimento normal era disparar (estas armas) contra uma vertente o mais rápido possível, para retirá-los da área de combate."

Alguns imaginan se, em Falluja, as armas incendiárias foram usadas mais diretamente para matar insurgentes e não apenas para tirá-los de suas posições. Durante batalhas soldados tendem a pegar atalhos e este parece um óbvio.

A prova de que isso aconteceu em Falluja veio de um artigo de um repórter, Darrin Mortenson, do jornal North County Times, da Califórnia, que estava junto com fuzileiros americanos na operação em 2004.

"A explosão espalhou a poeira em volta do buraco enquanto eles corriam pela fileira de novo, enviando uma mistura de fósforo branco queimando e explosivos fortes(...) para um grupo de prédios onde os insurgentes foram vistos durante toda a semana."

Então, a tática parecia não ser obrigar os insurgentes a saírem primeiro, mas bombarbeá-los simultâneamente com os dois tipos de armas.

Armas químicas são proibidas pela Convenção de Armas Químicas (CWC na sigla em inglês) da qual os Estados Unidos são signatários.

A CWC é monitorada pela Organização pela Proibição de Armas Químicas (Opaq), que fica em Haia.

"(As armas incendiárias à base de fósforo branco) não são proibidas pela CWC se forem usadas dentro do contexto de uma aplicação militar que não requer ou não tem intenção de usar as propriedades tóxicas do fósforo branco", afirmou o porta-voz da Opaq, Peter Kaiser. "O fósforo branco é usado normalmente para produzir fumaça e camuflagem."

"Por outro lado, se as propriedades tóxicas do fósforo branco, as propriedades cáusticas, são usadas como uma arma, isso é proibido porque, pela forma como a Convenção é estruturada (...) qualquer químico usado contra humanos ou animais que causem ferimentos ou morte pelas propriedades tóxicas de seus químicos são consideradas armas químicas."

Os Estados Unidos podem afirmar que estas não são armas químicas e, de fato, argumentam que não são as propriedades tóxicas, mas o calor gerado pelo fósforo branco que causa danos.

E esta discussão continua, já que armas incendiárias não são cobertas pela CWC, então o uso destas armas contra combatentes não é proibido.

Críticos afirmam que os Estados Unidos usaram armas químicas em Falluja, baseados nos termos de que as propriedades tóxicas das armas incendiárias podem causar danos.

As negativas iniciais do Pentágono sugerem uma certa hesitação, embaraço até, a respeito de tais táticas.

Algumas decisões podem ter sido tomadas no passado para limitar seu uso em certas situações no campo de batalha (guerras urbanas, por exemplo). Também não é usada contra civis.

Mas os Estados Unidos não assinaram uma convenção que cobre armas incendiárias e restringe o seu uso, a "Convenção sobre Certas Armas Convencionais, de 1980.

O Protocolo 3º desta convenção proíbe o uso de fósforo branco e outros elementos incendiários (como lança-chamas) contra civis ou contra objetos civis, e também seu uso em ataques aéreos contra alvos militares localizados em áreas de concentração de civis.

Também limita o uso de fósforo branco contra alvos militares em uma área civil, tais alvos precisam estar separados de concentração e todas as "precauções" precisam ser tomadas para evitar danos a civis.

Apesar disto, a posição dos Estados Unidos na Convenção, o uso de fósforo branco contra insurgentes em Falluja, pelo menos traz a questão para discussão. Além disso, devemos notar que os soldados que escreveram o artigo na revista militar afirmam que sua unidade "encontrou alguns civis em seus ataques ao sul".