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Análise: Bush indica amiga sem experiência para Suprema Corte | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Em pouco mais de dois meses, mais um gesto histórico de George W. Bush. Ele fez uma indicação para a Corte Suprema, que durante onze anos teve a mesma composição de nove juízes. Com a escolha de Harriet Miers, uma texana do círculo íntimo e fiel do presidente, a Casa Branca espera que se repita a experiência de John Roberts (que nesta segunda-feira começou a trabalhar como presidente do Supremo): um nome suficientemente conservador que satisfaça a base republicana, mas incapaz de encorajar a minoria democrata a se engajar em uma estafante missão de sabotagem na sabatina de confirmação no Senado. Desgaste é o que presidente não precisa em um momento em que sua taxa de aprovação está no patamar mais baixo e seu governo enfraquecido por questões que vão da resposta oficial ao furacão Katrina à crise no Iraque. Muito mais está em jogo desta vez no Supremo. Roberts foi para a vaga do conservador William Rehnquist, o presidente do Supremo que morreu de câncer no último dia 6. Harriet Miers foi indicada para a vaga da mais moderada Sandra Day O' Connor (que está se aposentando), ou seja, a balança de poder e de filosofia judicial no Supremo pode se alterar de forma dramática. Sem experiência Se confirmada, Harriet Miers será um caso raro de indicação nos tempos modernos - sem experiência como juiz. Este aliás era o caso de Rehnquist, que teve um alto posto no Ministério da Justiça no governo Nixon. O próprio Roberts teve apenas dois anos de experiência como juiz federal antes do Supremo. Este currículo de inexperiência atende a um claro objetivo político da Casa Branca: tornar mais difícil aos democratas atacarem as posições judiciais do indicado diante da ausência de uma folha corrida, ou seja, Harriet Miers não é um claro alvo ideológico. Obviamente ela é uma advogada conservadora. É prerrogativa do presidente de plantão escolher alguém que supostamente irá seguir o seu ideário, mas muitas vezes os juízes do Supremo surpreendem. Hoje, o juiz mais liberal na mais alta corte é John Paul Stevens, indicado pelo conservador Richard Nixon. A dúvida imediata é saber o tipo de conservadorismo de Miers. O senador democrata Charles Schumer, figura influente na sabatina no Congresso, admitiu que se sabe menos ainda sobre a nova indicação do que sobre John Roberts. Uma certeza é a intimidade de Harriet Miers com o presidente, de quem já foi advogada pessoal. Ela se ajusta ao padrão de Bush de prezar lealdade e amizade, às vezes mais do que competência. Parceiro de pôquer Na história da Suprema Corte, intimidade com o Poder Executivo não é novidade. A tradição vale para republicanos e democratas, inclusive gigantes da Casa Branca. O democrata Franklin Roosevelt indicou seu amigo e parceiro de pôquer Robert Jackson, enquanto o republicano Abraham Lincoln selecionou seu estrategista político David Davis. Esta tradição não impediu que agora professores de Direito, mesmo alguns assumidamente conservadores, lamentassem que Bush tivesse escolhido alguém com esta falta de experiência judicial e intimidade pessoal, fazendo comparações com o democrata Lyndon Johnson, que, exatamente há 40 anos, escolheu seu advogado e conselheiro politico Abe Fortas para uma vaga no Supremo. Como afirmou Jonathan Turley, da George Washington University, "vamos ser francos. Harriet Miers não tem credenciais" para um posto na mais alta corte. A Corte Suprema conta muito nas chamadas guerras culturais americanas, que a rigor são temas de vida e morte como aborto e suicídio assistido. Já nesta quarta-feira, o tribunal presidido por John Roberts deverá intervir em um caso de suicídio assistido, e no mês que vem os juízes irão acolher um caso que testa o poder dos Estados para restringir a disponibilidade do aborto. Roberts, e possivelmente Miers, poderão trazer respostas definitivas sobre uma clara inclinação da balança judicial para o lado conservador. |
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