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Atualizado às: 26 de setembro, 2005 - 08h22 GMT (05h22 Brasília)
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Descendentes de escravos esperam definição sobre terras

Batuque
O batuque, ritmo trazido da África, é usado nas comemorações em Brejo dos Crioulos
Na comunidade de Araruba, formada por descendentes de escravos que fundaram um quilombo no sertão de Minas Gerais, a moradora Maria da Glória fala da falta de infra-estrutura.

As cerca de 120 famílias no local vivem em barraca de lona, sem eletricidade ou água corrente. “O banheiro é o mato, e a água que a gente bebe é da lagoa”, diz ela.

Escravos e ex-escravos fundaram um quilombo há mais de 250 anos na região de Araruba, conhecida como Brejo dos Crioulos. As famílias estão ocupando a terra enquanto aguardam a decisão do governo sobre o direito de posse.

Para Mamégio, outro morador, só existe uma decisão justa. “Todo o cidadão veio do pó da terra, ele tem direito a pisar e trabalhar na terra. Quando a pessoa não tem terra, ela não tem maneira nenhuma de desenvolver sua vida.”

História

O antropólogo João Batista de Almeida Costa, da Universidade de Montes Claros, estuda as comunidades quilombolas (como são chamados os descendentes de escravos que até hoje vivem em ex-quilombos) da região e explica que “até 1940, esta área era cheia de comunidades negras". "Quando se construiu a estrada de ferro que liga Minas à Bahia, começa o descortinamento desses negros.”

“Com a vinda da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) para cá, para possibilitar a transformação da economia, médicos, advogados, fazendeiros, professores, dentistas, etc. de Montes Claros se armaram com jagunços e foram tomar as terras dos negros.”

Em Brejo dos Crioulos, os quilombolas estão espremidos em pequenos espaços de terra, sem condição de plantar o suficiente sequer para subsistência.

Por causa da falta de oportunidades e de empregos, muitos migram todos os anos para trabalhar nas colheitas de café no sul de Minas, e no Mato Grosso do Sul. Segundo o antropólogo João Batista, a pobreza é tão grande que a cada cinco crianças que nascem, três morrem antes de completar um ano.

Direitos

Só há seis anos a comunidade descobriu que tem o direito sobre as terras que ocupam, desde que consigam provar que seus antepassados chegaram lá na época da escravatura, ou logo após à abolição.

Quilombolas no batuque
Comunidade ergueu acampamento enquanto aguarda reconhecimento das terras

O direito está garantido na constituição de 1988, mas o processo é lento e muitas vezes é difícil encontrar documentação que prove a ocupação.

“A gente ficou furioso quando soube que tinha o direito à terra”, disse Mamégio, porque esse direito vem sendo desrespeitado há tantos anos.

“Essa é uma terra que todo mundo precisa. Aqui há uma grande população e quase ninguém tem título de propriedade. A maioria é de sem-terra”, conta ele.

“Nós somos trabalhadores rurais, a gente não quer criar nossos filhos na cidade. Mas precisamos de terra para trabalhar”, conclui.

Exclusão

Segundo o antropólogo João Batista, nos últimos anos foram encontradas mais de 3,6 mil comunidades deste tipo no Brasil, e outras ainda devem ser descobertas.

“A medida que esta noção de que eles têm direitos específicos vai penetrando no interior do Brasil, as comunidades estão aparecendo”, diz o antropólogo.

“Dentre a população regional, a mais excluída de todas é a população negra. Começa aqui no norte de Minas e vai até Xique-Xique, na Bahia, o maior território negro do mundo fora da África, com 1,6 mil km de extensão. A gente tem chamado este território de Jaíba, porque foi o nome que a bandeira que ocupou a região deu”, conta o antropólogo.

“E quando a bandeira que ocupou deu este nome, quis dizer que era uma área de infestação de malária, e hoje se sabe que as áreas infestadas de malária, nem índio nem branco ocuparam”, completa.

João Batista conta que, na época da escravidão e logo após a abolição, muitos escravos e ex-escravos se embrenharam nas matas, tentando tornar-se o mais invisível possível. Até 1950, muitos ainda andavam nus pelas matas e o contato com o resto da sociedade era muito pouco.

Mas hoje, tudo o que eles querem é ser vistos e ter o direito reconhecido. “Com a terra, eles não precisarão receber qualquer ajuda do governo, e poderão ter uma qualidade de vida bastante boa”, completa João Batista.

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