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Atualizado às: 28 de junho, 2005 - 20h01 GMT (17h01 Brasília)
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Senado dos EUA aprova lei de incentivo ao álcool

Senadores americanos após a aprovação do projeto
A Casa Branca espera aprovar o projeto antes do recesso de agosto
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que incentiva o uso de combustíveis renováveis para diminuir a dependência americana do petróleo importado.

Mas, ao contrário do que esperava o governo brasileiro, que tenta vender álcool combustível ao país, o projeto prevê incentivos para o aumento da produção de álcool de milho.

O consultor Joel Velasco, da empresa de consultoria americana Stonebridge International, diz que o único ponto positivo para o Brasil na nova lei é que ela pode levar ao desenvolvimento de um mercado para o etanol que pode, no futuro, abrir as portas para importações brasileiras.

“Mas isso somente se o mercado americano não conseguir atender à demanda que se crie com os incentivos para combustíveis renováveis”, afirma.

Por enquanto, a lei aprovada pelo Senado atende aos interesses dos produtores americanos, já beneficiados por um subsídio de US$ 0,51 por galão (3,78 litros), o que torna o produto importado economicamente inviável.

Subsídios

O projeto aprovado no Senado mantém o subsídio e dobra a produção de álcool de milho para 8 bilhões de galões por ano em 2012.

Sem a sobretaxa, o produto brasileiro seria competitivo, já que os custos de produção são menores. Vários Estados americanos produzem álcool de milho, principalmente no Meio Oeste.

Além do subsídio, a importação de álcool enfrentaria problemas de armazenamento, diz Velasco, já que para não ficar dependente da entressafra brasileira o governo americano teria que construir depósitos gigantescos para armazenar uma reserva estratégica.

“Esta estrutura já existe para gasolina e outros derivados de petróleo, mas não para álcool”, diz ele.

A produção atual de álcool de milho nos Estados Unidos, de 4 bilhões de galões este ano, representa cerca de 3% do volume de gasolina consumido no país. O projeto prevê dobrar o volume de álcool misturado na gasolina para reduzir a dependência do petróleo importado e diminuir a poluição.

De acordo com o presidente da Comissão de Energia do Senado, senador Pete Domenici, a mudança deve permitir que o consumo de petróleo caia um milhão de barris por dia até 2015.

Alternativa

“Faz sentido promover o etanol como uma alternativa ao petróleo importado”, defendeu o presidente George W. Bush há duas semanas, pedindo a aprovação da lei pelo Senado.

Nesta terça, ele elogiou a decisão. “Eu aplaudo o Senado por trabalhar de uma maneira bipartidária para aprovar uma lei de energia consistente com a que eu propus em 2001”, disse o presidente.

O projeto contou com apoio de Republicanos e Democratas e teve 85 votos a favor e 12 contra. O custo será de US$ 18 bilhões entre investimentos e incentivos fiscais.

Os dois partidos não conseguiram chegar a um acordo nos quatro anos em que o projeto ficou no Congresso no primeiro mandato de Bush.

Recentemente, o presidente relançou a lei e vinha falando muito em seus discursos da necessidade de aprová-la para garantir as fontes de energia no país nas próximas décadas, especialmente com o preço recorde do barril de petróleo, que nesta semana ultrapassou os US$ 60.

Primeiro passo

A lei trata não apenas de combustíveis mas também de energia elétrica e outras fontes.

Mas a aprovação pelo Senado é apenas o primeiro passo. O projeto precisa ser compatibilizado com um outro, aprovado pela Câmara dos Representantes em abril, para que uma terceira versão seja então aprovada pelas duas casas.

O presidente disse que espera que este trabalho seja concluído e que ele possa assinar a lei antes do recesso de agosto.

O projeto aprovado pela Câmara prevê o uso de 5 bilhões de galões de etanol até 2012, um aumento de apenas 20% em relação ao volume atual.

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