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Mercosul aprova fundo para projetos de desenvolvimento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A 28ª reunião de cúpula do Mercosul chegou ao fim nesta segunda-feira, em Assunção, no Paraguai, com a aprovação do estabelecimento de um fundo para projetos que estimulem o desenvolvimento das regiões mais pobres do bloco. O fundo, que entrará em vigor de maneira gradual, contará com recursos de pelo menos US$ 50 milhões no primeiro ano, US$ 75 milhões no segundo e US$ 100 milhões no terceiro ano. O objetivo é reduzir as desigualdades econômicas e sociais nos países membros do bloco. O fundo segue o exemplo de iniciativa semelhante adotada pela União Européia. O Brasil, maior economia do Mercosul, contribuirá com 70% dos recursos, a Argentina, com 27%, o Uruguai, com 2%, e o Paraguai, com 1%. Cada um dos quatro países depositará sua parte em duas parcelas semestrais. Regulamentação Como se trata de uma iniciativa para financiar projetos nas áreas mais carentes do Mercosul, principalmente com obras de infra-estrutura, a maior parte dos recursos será empregada nos dois menores países do bloco: Uruguai e Paraguai. Assim, 36% dos recursos do fundo serão utilizados para financiar projetos apresentados pelo Paraguai, 24% pelo Uruguai e os outros 40% serão divididos em propostas apresentadas por Brasil e Argentina. A declaração final da cúpula de Assunção diz que a regulamentação do fundo deve ser concluída até 30 de novembro. O texto pede que os Parlamentos dos países membros aprovem assim que possível a destinação de recursos orçamentários ao fundo para que, em seguida, o dinheiro comece a ser aplicado em projetos pilotos. Em discurso durante o encontro no Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a criação do fundo é um “passo crucial” para que o Mercosul supere as assimetrias econômicas entre os países membros. “O estabelecimento do Fundo Estrutural do Mercosul é um divisor de águas nesse processo”, disse o presidente. “Estamos todos convencidos de que o fundo, com valores realistas, mas consistentes com as necessidades de nossos países, é um instrumento indispensável de integração.” O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também destacou a importância da iniciativa, que descreveu como um “passo histórico” e um “avanço dramático” para o Mercosul. |
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