Diego Toledo Enviado especial a Assunção, Paraguai

Kirchner não deve participar de reunião de trabalho na segunda

Nas reuniões ministeriais que antecederam a cúpula, que se encerra nesta segunda-feira, as delegações dos quatro países membros do bloco negociaram os detalhes finais para a entrada em vigor do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul.

De acordo com a proposta em debate, o fundo deve contar com recursos anuais de entre US$ 80 milhões e US$ 100 milhões nos primeiros três anos. O Brasil, maior economia do Mercosul, contribuiria com 70% dessa quantia, a Argentina, com 27%, o Uruguai, 2%, e o Paraguai, 1%.

Como o objetivo é financiar projetos nas áreas mais carentes do Mercosul, principalmente obras de infra-estrutura, a maior parte dos recursos deve ser empregada nos dois menores países do bloco: Uruguai e Paraguai.

A proposta prevê que 36% dos projetos financiados pelo fundo sejam apresentados pelo Paraguai, 24% pelo Uruguai e os outros 40% seriam divididos em iniciativas apresentadas por Brasil e Argentina.

Pilar central

Caso a proposta seja aprovada na cúpula de Assunção, os Congressos dos países membros ainda terão de aprovar a destinação de recursos do Orçamento para o fundo, que, em seguida, começaria a ser aplicado em projetos pilotos.

A iniciativa procura seguir o exemplo da União Européia, que possui um fundo semelhante para diminuir as diferenças econômicas e sociais entre os membros do bloco.

De acordo com a ministra de Relações Exteriores do Paraguai, Leila Rachid, a criação do fundo é o “pilar central” da cúpula em Assunção e o resultado de um esforço iniciado em dezembro de 2003.

“Isso é parte daquele pacote (de redução) das assimetrias, de reconhecimento das grandes economias em favor das pequenas para buscar um desenvolvimento econômico um pouco mais compreensivo e equilibrado”, afirmou Rachid.

O chanceler uruguaio, Reinaldo Gargano, destacou que, junto com a criação do fundo, o Mercosul também precisará definir os critérios de escolha dos projetos que serão financiados e um mecanismo de controle que garanta a aplicação correta dos recursos.

“Não se trata de entregar uma quantidade de dinheiro ao Paraguai para que o Paraguai faça o que quiser”, disse Gargano. “Trata-se de determinar que os recursos sejam empregados em projetos que reproduzam esse dinheiro para promover o desenvolvimento, gerar emprego e eliminar pobreza.”

Processo gradual

Principal autoridade brasileira presente nas primeiras reuniões sobre o assunto em Assunção, o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães Neto, também destacou a importância do fundo para diminuir os desequilíbrios no Mercosul.

“O esforço de redução das assimetrias é essencial para que todos os países percebam que o Mercosul traz benefícios para todos”, disse o diplomata. “Esse é um ponto central para o sucesso do Mercosul: a redução gradual e firme das assimetrias. É um processo que não se resolve de um ano para o outro, é um processo gradual.”

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, só chega a Assunção neste domingo, junto com a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cúpula no Paraguai.

Além de Amorim, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, devem desembarcar em Assunção junto com Lula.

Dilma tem sido apontada como um dos nomes mais cotados para substituir o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que anunciou seu afastamento do cargo na última quinta-feira.

Já a delegação argentina na cúpula de Assunção deve ser ofuscada pela participação ‘relâmpago’ do presidente Néstor Kirchner. O argentino permanecerá em Assunção por pouco mais de quatro horas e não participará da reunião de trabalho programada para segunda-feira.

Expectativas

Apesar da criação do fundo, a cúpula do Mercosul deve terminar sem um acordo sobre um dos temas mais delicados para o bloco: os desequílibrios nas relações comerciais entre os países membros, que irritam argentinos e paraguaios.

A proposta apoiada por Argentina e Paraguai, que prevê a criação de tarifas de importação dentro do Mercosul quando determinado setor da economia de um dos membros do bloco sentir os efeitos de um forte desequilíbrio, enfrenta a resistência do Brasil.

“Os empresários brasileiros certamente não vão receber essa medida com muita simpatia”, diz o economista Roberto Teixeira da Costa, um dos fundadores do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

“Não dá pra alimentar grandes expectativas nessa reunião. O ambiente que vai perdurar durante a reunião do Mercosul não é um ambiente favorável”, acrescenta Teixeira da Costa.