Kirsty Hughes

Nunca um membro-fundador da UE havia rejeitado um tratado da UE antes

O resultado do referendo pode ser atribuído a uma série de fatores: a população estaria insatisfeita com o atual governo francês; estaria preocupada com a possibilidade de que a constituição faça com que a UE siga um caminho "anglo-saxão" no tocante à sua economia; também estaria preocupada com o próprio desenvolvimento da UE, especialmente devido à impressão de que o crescimento da organização resultou em uma redução da influência francesa sobre ela, e também teria temores em relação à possível entrada da Turquia na UE.

Entretanto, qualquer que seja a razão do "não" francês, ele significa que, pela primeira vez, um importante membro fundador da UE se opôs claramente ao atual processo de integração europeu.

Até agora, nenhum tratado da UE assinado por todos os governos dos países-membros não havia sido ratificado. Esse é mais um elemento "inédito" do que ocorreu neste domingo.

O "não" francês também significa que um dos objetivos fundamentais da nova constituição da UE não foi atingido: aproximar mais a organização do seu povo.

A França e a UE agora têm um duro desafio político: responder aos franceses – ou reconquistar o apoio francês para a atual ou qualquer outra futura versão da UE.

Outro referendo?

A primeira questão que deve agora ser respondida pelos líderes da UE é se deve continuar ou não o processo de ratificação do documento. Isso ocorreu no passado quando, em votações de outros tratados europeus, irlandeses e dinamarqueses disseram "não".

Parece improvável que a França realize um novo referendo

Mas há pontos de vista bastante diferentes neste caso: a Grã-Bretanha, que assume a presidência rotativa da UE no final de junho, provavelmente deve declarar a Constituição "morta" para não ter que realizar seu próprio referendo, previsto para o ano que vem.

Por outro lado, muitos outros Estados-membros estão dispostos a ratificar o documento. Como disse, Krzystof Bobinski, analista da Fundação Unia & Polska em Varsóvia: "muitos Estados mais pequenos estão dizendo 'por que devem os franceses tomar a decisão em nome de todos?'"

Ele admite que na própria Polônia muitos ficarão felizes em não ver a ratificação do documento, mas acha que a possível "mãe de todas as crises", causada pela não-ratificação, seria muito prejudicial para a UE.

"A Polônia precisa de portos seguros", disse ele. "Não portos que são desativados pelos franceses assim que chega a Polônia".

A própria França vai ter influência considerável sobre a decisão de continuar o processo de ratificação, já que terá que avaliar se existe chance de convocar um novo referendo, como fizeram irlandeses e dinamarqueses – muito embora isso pareça bastante improvável.

O "centro" da UE

Já se cogitou que a França e a Alemanha irão reagir à rejeição com a implementação de planos, já muito discutidos, para criar um grupo "central" de Estados-membros da UE, que não incluiria a Grã-Bretanha e outros países céticos que hesitam em se integrar politicamente.

Mas lançar uma Europa "central" no desespero, em meio a uma crise, em vez de fazer seu lançamento em bases políticas sólidas parece uma receita destinada ao fracasso.

Também não está claro ainda o que o centro da Europa faria ou seu número de membros seria muito inferior aos 25 que integram a UE.

Seria melhor voltar à prancheta e produzir um novo documento, mas compreensível e acessível. Mas, neste momento, este parece ser o resultado mais improvável do 'não' francês.

No curto prazo, a França pode perder um pouco de seu capital político na UE, já que não foi capaz de oferecer à organização o apoio de sua população.

O país pode se ver numa posição parecida à vivida pela Grã-Bretanha no final dos anos 90, quando se pensava que os britânicos teriam logo um referendo sobre a adoção do euro. Se isso ocorrer, os franceses podem, como fizeram os britânicos, argumentar que as decisões da UE devem levar mais em conta as preocupações dos franceses, para no futuro reconquistar o apoio deles.

Uma UE "travada"

Os outros países da organização, contudo, também têm que satisfazer seus cidadãos.

Uma UE em crise, mais preocupada com os interesses nacionais e menos comprometida com a integração entre os países, seria uma organização onde seria cada vez mais difícil tomar decisões nas mais diferentes áreas – desde o orçamento até a inclusão de novos Estados-membros (embora o tratado que prevê a entrada da Romênia e da Bulgária na UE já esteja assinado).

Uma UE travada e voltada para si mesma em um momento de grandes desafios no cenário internacional seria o resultado mais provável dessa crise.

Um outro elemento que pode influenciar essa equação é como a UE irá avançar em suas negociações para a adesão da Turquia.

A nova UE, com 25 países-membros, está tentando vencer dois desafios principais: ratificar sua Constituição e fechar um acordo com a Turquia. Se essa UE "ampliada" fracassar nessas duas missões, seu histórico de conquistas ficará praticamente reduzido a nada.

Alguns sugerem que a UE pegue alguns elementos contidos na Constituição – como a proposta de criar um ministro das Relações Exteriores europeu – e se empenhe em aprová-los separadamente.

Seria melhor voltar à prancheta e produzir um novo documento, mas compreensível e acessível. Mas, neste momento, este parece ser o resultado mais improvável do "não" francês.