Carolina Cimenti de Bruxelas

A Comissão Européia é o braço executivo da União Européia

Segundo alguns participantes da delegação – composta de 26 pessoas – que se encontra nesta quinta-feira a portas fechadas com representantes da Comissão Européia em Bruxelas, a negociação bilateral está "ganhando relevância".

Apesar de afirmar que “o Brasil faz negociações comerciais apenas em bloco”, ou seja, como parte do Mercosul, o chefe da delegação brasileira, embaixador Ruy Nogueira, confirma que, entre os grupos de trabalho da reunião de hoje, o de comércio é o maior e com a agenda mais extensa.

“Um diálogo não exclui o outro, em termos bilaterais podemos avançar em áreas que não são necessariamente tocadas no diálogo bi-regional (entre blocos)”, disse o embaixador.

Facilitação

O embaixador brasileiro junto às Comunidades Européias, José Alfredo Graça Lima, explica que em uma reunião como a desta quinta-feira, não se negocia, mas pode-se encontrar procedimentos que facilitem o comércio entre os dois lados.

Um exemplo é o caso do sal marinho brasileiro. Desde janeiro de 2004, o sal chileno entra no mercado europeu sem pagar tarifa, resultado do acordo bilateral entre o Chile e a UE.

Ao mesmo tempo, na proposta da UE para o Mercosul, o mesmo produto levaria de cinco a sete anos para ser liberado totalmente de tarifas.

Apesar de o comércio de sal marinho da UE com outros países estar sendo liberalizado, o acordo com o Mercosul não ofereceria o mesmo status imediatamente.

“Aí não dá para negociar, porque este seria um caso de discriminação”, disse Graça Lima.

“E a gente pode usar as reuniões bilaterais para apontar esse tipo de
problema na própria negociação com o Mercosul. Só não podemos efetivamente negociar”, explica.

Informalidade

No entanto, dizem os diplomatas, as reuniões bilaterais oferecem oportunidades. Ontem, por exemplo, alguns representantes da delegação brasileira almoçaram com seus colegas europeus.

“Em um almoço informal, é claro que há mais franqueza”, disse uma fonte diplomática.

“O que nós sentimos é que os representantes da Comissão Européia querem ir adiante nas negociações com o Mercosul, o problema é que eles não têm autonomia para decidir sobre isso. São os países membros do bloco, os governos nacionais, que não chegam a uma opinião comum sobre o acordo com o Mercosul, e assim não avançamos”, explicou.

Do lado europeu, porém, o discurso é completamente diferente.

O diretor-geral da Comissão Européia para as Relações com a América Latina, Hervé Jouanjean, diz não ver muita vontade política do lado argentino e brasileiro para se voltar à mesa de negociações.

Por causa da falta de um diálogo comum, está difícil marcar uma data para a ministerial Mercosul-UE, que deveria ocorrer em Assunção nos próximos meses, pois o Paraguai está com a presidência rotativa do bloco sul-americano.

Segundo diplomatas do Mercosul em Bruxelas, o bloco sulino já ofereceu diversas datas à União Européia, mas os europeus não aceitaram nenhuma.

Na tarde desta quinta-feira, enquanto o Brasil estará em reunião bilateral com a Comissão Européia, a chanceler paraguaia, Leila Rachid, encontrará o comissário europeu para o Comércio Exterior, Peter Mandelson, para tentar definir uma data para o relançamento das negociações entre os dois blocos.

Projeto Galileo

Em termos bilaterais, além dos pequenos avanços comerciais, o Ministério de Ciências e Tecnologia, pela primeira vez, aceitará participar do pograma europeu Galileo, para desenvolver um sistema de rastreamento por satélite, que deverá funcionar juntamente com o americano GPS.

Para oficializar a participação do Brasil no projeto, o governo federal deverá ainda assinar uma carta oficial que será entregue posteriormente à União Européia.

O Brasil também pretende apresentar um esquema de parcerias
público-privadas, as chamadas PPP, que poderão sensibilizar os europeus a aumentar o fluxo de comércio e investimentos no país.

O Brasil e a UE mantém um diálogo bilateral há mais de 18 anos, com reuniões a cada dois anos.

A nona reunião entre os dois lados deveria ter acontecido em 2004.

Com as agendas tomadas por encontros de negociação entre o Mercosul e a UE (os representantes dos dois lados são praticamente os mesmos), o diálogo bilateral foi deixado para ser retomado somente este ano.