Carolina Cimenti de Bruxelas

Segundo a UE, metade de CDs, DVDs e software vendidos no Brasil são piratas

"A estratégia prevê diversas etapas de luta contra a falsificação, mas em último caso, se não obtivermos resultados com elas, entraremos com ações na OMC contra os países em questão", disse o comissário de Comércio da União Européia, Pascal Lamy.

Os principais setores de pirataria no Brasil são música (CDs e DVDs) e software. De acordo com uma pesquisa encomendada pela Comissão Européia, os produtos pirateados representam metade das vendas desses setores no Brasil.

Segundo a UE, isso representa uma perda de 600 milhões de euros (quase R$ 2,2 bilhões) para fabricantes e produtores europeus. Além deles, produtos como roupas, perfumes, brinquedos e tabaco também seriam falsificados no país, de acordo com Lamy.

Mercosul

"Já conversamos com os brasileiros sobre esse problema, mas eles dizem que não têm verbas para treinar uma parte da polícia para combater especificamente a pirataria. Afinal, a polícia brasileira tem diariamente bastante trabalho", disse o comissário.

Segundo Lamy, um dos pontos da estratégia da UE contra a falsificação inclui a oferta de dinheiro e cursos para que os países envolvidos possam educar seus policiais sobre o tema.

O aumento do controle da pirataria faz parte das negociações entre o Mercosul e a UE para a criação de uma área de livre comércio.

Os europeus exigem que os países latino-americanos combatam as falsificações e o mercado ilegal desses produtos. Os governos do Mercosul nunca aceitaram essa cláusula no acordo e alegam não ter capacidade de atuação contra vendedores ambulantes.

"As pessoas consideram o combate à pirataria um assunto abstrato, mas, com esta estratégia, a UE pretende transformá-lo em algo prático, em ações concretas", explicou a porta-voz de Lamy, Arancha González.

Estratégia

Os pontos práticos da estratégia européia são: 1. Indentificar os países com maior índice de pirataria; 2. Efetuar negociações bi-regionais e multilaterais contra falsificação; 3. Criar incentivos técnicos e financeiros para esses países; 4. Estipular sanções contra o país, caso seja necessário iniciar uma ação na OMC.

A intenção da UE com a nova estratégia é aumentar a pressão internacional contra a pirataria.

"Temos claramente o apoio do Japão e dos Estados Unidos, e eu estive conversando com o futuro comissário para o Comércio, Peter Mandelson, para que esta seja uma das suas prioridades", disse Lamy.

Quando questionado sobre as ruas de cidades como Roma, onde centenas de vendedores ambulantes vendem bolsas, óculos e outros produtos que são cópias falsificadas do design de grandes marcas, Lamy respondeu que o combate à pirataria "deveria começar dentro da própria UE".

China

Estudos realizados pela OCDE (grupo cuja maioria é formada por países ricos) em 1998, indicam que a pirataria representa entre 5% e 7% do comércio mundial, resultando na perda de cerca de 200 mil empregos na Europa.

Na lista dos países que mais falsificam, além do Brasil, estão China,
Tailândia, Ucrânia, Russia, Turquia, Indonésia e Coréia do Sul.

Entre eles, o caso mais preocupante é o da China, que além de piratear bolsas, brinquedos e móveis, falsifica inclusive automóveis, segundo a UE.

"Já estamos em processo de negociações com o governo chinês para lutarmos juntos contra o problema", informou o comissário.