Adriana Stock

Governo brasileiro está elaborando um plano de combate à pedofilia virtual

O dado foi divulgado pela Polícia Federal do país durante a 1ª Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos (ICCyber 2004), que se encerrou na quinta-feira em Brasília.

"Isso é uma grande surpresa", disse Rubem Rodrigues, diretor da ONG americana CyberTipline.

"Nunca ouvi falar que o Brasil é a 'capital da pornografia infantil'. O que sabemos, por meio de investigações da Interpol, Europol, FBI e empresas de cartão de crédito, é que a Ucrânia e Belarus têm muito esse problema."

Dieter Carstensen, da ONG Save the Children, na Itália, afirmou que o Brasil foi mapeado como um país onde pessoas estão hospedando sites com fotografias ilegais e que tem havido uma tendência crescente nos últimos 12 meses, mas não reconheceu isso como um "problema sério".

Carstensen destaca ainda que a origem desse material muda o tempo todo, na medida em que a legislação dos países vai sendo aperfeiçoada e o número de batidas policiais aumenta. "Por isso não dá para dizer que um único país é o que mais hospeda sites de pornografia infantil", disse.

Mas ele cita os Estados Unidos e a Rússia como os países onde estão mais concentradas as reclamações de sites com imagens pornográficas de crianças ou adolescentes.

Dicas

Presente nesta semana, em Porto Alegre, na 4ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul, Rodrigues disse que pôde conferir que a pornografia infantil na internet é, sim, um "problema crescente no país, como em todo o mundo".

"Durante o evento, algumas pessoas e autoridades vieram me perguntar como combater a pedofilia na internet. Eu disse que primeiro era preciso fazer uma pesquisa para saber quão grande é esse problema e, depois, fazer um plano para eliminá-lo", afirmou.

Carol Smolenski, diretora da filial americana da ECPAT, rede internacional de organizações que combatem a exploração sexual infantil, também demonstrou desconhecimento da informação de que o Brasil seria o "líder da pedofilia virtual".

"Pelo o que eu saiba, os Estados Unidos enfrentam muito esse problema porque temos muitos provedores de internet", acrescentou.

Mesmo a associação Inhope, que reúne 20 disque-denúncias de abuso à criança em vários países, disse não ter esse registro sobre o Brasil.

"Nos últimos seis meses, coletamos 140 mil denúncias de pornografia infantil na internet ao redor do mundo e não vimos o Brasil como um problema sério", afirmou Cormac Callahaw, secretário-geral da Inhope.

"Pelas nossas informações, uma grande parte da pornografia infantil está localizada em países como Rússia, Ucrânia e Estados Unidos. Nunca vimos o Brasil chegar ao quarto ou quinto lugar nessa lista."

Ele destaca, no entanto, que traçar o conteúdo na internet é extremamente difícil, sendo necessários especialistas e, em muitos casos, acesso ao controle da rede.

Parceria

Não estar no topo da lista, no entanto, não quer dizer que o problema não existe no país.

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca) já entrou em contato com a Inhope, em Londres, para criar um disque-denúncia.

"Temos falado com eles há alguns meses e, na última reunião, eles fizeram uma apresentação e nós percebemos que o Brasil, assim como qualquer outro país, tem problema com pornografia infantil, com pessoas olhando ou produzindo o material", disse Callahaw.

Ele elogiou a iniciativa do Brasil em sediar a ICCyber 2004. "Isso indica que o país está lidando como problema", comentou. "Sei também que há cursos para a aplicação da lei e criação de disque-denúncias e o governo está empenhado em combater esse problema."

Helena Oliveira, responsável por projetos do Unicef (Fundo da ONU para a Infância) no Brasil, salientou que a pornografia infantil "está se tornando um sério problema no país", mas disse que medidas preventivas já estão sendo delineadas com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Pedofilia na Internet.

O plano começou a ser discutido no mês passado, na primeira reunião da Subcomissão de Tratamento da Pornografia Infantil na Internet ligada à Secretaria Especial de Defesa dos Direitos Humanos.