Claudia Silva Jacobs

Dependentes passaram a receber tratamento em vez de punição

Fernando Negrão, presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Drogas e da Toxidependência de Portugal, afirma que o projeto de descriminação e tratamento de usuários de drogas tem ajudado a diminuir a violência relacionada ao narcotráfico no país.

"Sei que a realidade brasileira é mais complexa do que a de Portugal. O Brasil é um país muito grande, mas sei da virtualidade desse projeto e daquilo que temos levado a cabo. Podemos explicar melhor se o Brasil estiver interessado em trocar experiências", afirma Negrão.

"Senti que (a experiência) despertou muito interesse nos que ouviram", acrescenta o português, que esteve em Brasília há cerca de um mês para apresentar o projeto adotado em Portugal.

Trabalho em conjunto

Fernando Negrão ressaltou, no entanto, que não basta apenas mudar a política em relação ao tratamento do usuário.

De acordo com o português, é necessário um trabalho conjunto de apoio ao usuário e de combate ao traficante. Para isso, Negrão diz que é fundamental a coordenação da ação entre as polícias.

Em Portugal, a Polícia Judiciária (equivalente à Polícia Federal brasileira) centraliza as informações e fica responsável pelo combate ao grande tráfico de drogas. As polícias regionais ficam responsáveis pelo combate a traficantes de médio e pequeno porte.

Apesar de não revelar números precisos, Fernando Negrão afirma que foi possível sentir a mudança no país desde o início do projeto, há quatro anos.

"O número de primeiras consultas de viciados em heroína cresceu drasticamente e o número de acompanhamento de usuários aumentou", afirma o português.

"Outro fator é a média de idade dos usuários em acompanhamento que está em torno de 35 anos. Há cerca de cinco anos, era por volta dos 20 anos. Isto mostra que diminuiu a entrada de jovens", acrescenta.

Até recentemente, Portugal enfrentava sérios problemas relativos ao uso de heroína. O país possuía o maior número de usuários da droga entre os países da União Européia.

O instituto de Negrão vai reavaliar a situação ainda neste ano e, de acordo com o especialista, há a possibilidade de Portugal deixar a posição de líder no uso de heroína.

Mudanças

Uma das bases do projeto, segundo Fernando Negrão, é a mudança na abordagem do tema, que deixou o caráter repressivo (em relação aos usuários) e passou a ser uma questão de saúde.

Desde a introdução das novas regras, o usuário de drogas que é pego em flagrante é levado a uma comissão que avalia e decide a que tipo de tratamento ele deve se submeter, em vez das antigas punições penais.

"Estamos aqui para censurar de forma pedagógica, na busca pelo melhor caminho. A própria comissão tem uma lista para onde ele pode ser encaminhado e tratado", diz Negrão. "Podemos dizer que, com isso e com uma retaguarda sólida, a violência diminuiu."

O português afirma que as novas medidas de prevenção e de reinserção na sociedade também provocaram uma queda no número de usuários.

"Portugal está seguindo as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), tratando a toxicodependência como uma doença", diz o especialista.

"A partir disso, começamos a olhar o problema em uma abordagem clínica, investindo no tratamento", acrescenta Negrão. "Mas tudo isso só funciona com a motivação do toxicodependente. Se o dependente não quiser, ele não é tratável."