Investigação da BBC coletou alegações de abuso sexual de menores em missões no Haiti

Ao discursar na abertura da conferência sobre o assunto, Annan disse que ninguém deveria estar acima da lei.

A ONU calcula que 80 mil das cerca de 100 mil pessoas trabalhando em missões de paz estejam fora de sua jurisdição e, por isso, não possam ser processadas.

Annan disse que é preciso fazer mais, já que a mensagem de "tolerância zero" em relação ao abuso sexual não chegou a todos os funcionários da organização, incluindo comandantes em terra.

"Atos de exploração e abuso sexual cometidos tanto por civis quanto por funcionários da ONU continuam acontecendo", disse Annan no evento, que reuniu líderes da organização, representantes de organizações não-governamentais (ONGs), acadêmicos e representantes de vítimas.

Annan expressou, no entanto, "enorme orgulho pelo admirável comportamento da vasta maioria dos soldados servindo nas missões de paz ao redor do mundo".

Declaração

Os participantes da conferência aprovaram uma declaração na qual reafirmam sua determinação de prevenir atos futuros de exploração e abuso cometidos por funcionários da ONU ou de ONGs.

Eles também se comprometeram a implementar um plano com 10 pontos principais, incluindo o desenvolvimento de estratégias específicas para a ONU para lidar com o problema, ações para proteger pessoas de retaliação em caso de denúncia e assistência de emergência para vítimas.

A conferência desta segunda-feira ocorreu depois que, no início do mês, secretária-geral-assistente para as Missões de Paz da organização, Jane Holl Lute, admitiu em entrevista à BBC que a organização enfrenta problemas de abuso sexual em várias de suas missões de paz.

Ela fez as declarações depois de tomar conhecimento de uma investigação da BBC que coletou alegações de abuso sexual de menores em missões no Haiti, que é comandada por militares brasileiros, e na Libéria.

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) disse ter conduzido três investigações diferentes sobre um soldado brasileiro acusado de estuprar uma jovem de 16 anos, mas que nenhuma evidência foi encontrada contra o militar.

Em outro episódio, envolvendo uma menina de 15 anos na Libéria, o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, disse que a missão que atua no país (Unmil) não recebeu nenhuma notícia de "casos envolvendo menores".

Em maio último, uma outra investigação da BBC revelou abuso sistemático na Libéria, envolvendo a doação de alimentos para refugiadas adolescentes em troca de favores sexuais.

Monitoramento

A ONU respondeu à denúncia reforçando medidas de monitoramento, nomeando 500 monitores em todo o país e introduzindo treinamento obrigatório para todos os funcionários sobre formas apropriadas de conduta.

Na semana passada, o ministério brasileiro da Defesa divulgou nota dizendo que "não há registro de qualquer caso comprovado de abuso sexual por parte de integrantes de contingentes brasileiros enviados ao Haiti".

De acordo com dados da própria ONU, 316 integrantes de missões de paz foram investigados, resultando na demissão sumária de 18 civis, repatriação de 17 integrantes de unidades policiais. Ocorreram ainda 144 repatriações ou transferências de base por questões disciplinares.

A ONU diz ter conhecimento concreto de apenas dois casos em que o perpetrador de crimes sexuais foi preso, embora acredite que pode haver outros, dos quais não tem ciência.